Newsletter - Jornal Estado de Direito

• rçamento Público: legalidade ou efetividade?
• Grafite versus Pichação: criminalização da arte ou mercantilização do crime?
• Fome de Amor
• Sociedade da Informação e Direitos Autorais
• A Contrapropaganda nas Relações de Consumo
• As Smart Grids e o Direito à Privacidade
• O direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico
• Redução da Maioridade Penal
• Direitos Humanos: a justa espada para aplacar o medo que emerge do paradigma educacional, raiz da violência social
• Sobre viver no Cárcere: nossas escolhas?

Orçamento Público: legalidade ou efetividade? Posted: 05 Aug 2013 09:40 AM PDT Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito. Orçamento Público: legalidade ou efetividade?                                                                       Prof. Julio Cesar Mahfus[1] Orçamento público é a atividade financeira do Estado por excelência. Está lá no ramo do Direito Tributário e do Direito Financeiro. É um tema complexo, não somente para os operadores do Direito, mas muito [...]

Grafite versus Pichação: criminalização da arte ou mercantilização do crime? Posted: 05 Aug 2013 09:37 AM PDT Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito. Enquanto o controle penal é sinônimo de imposição da ordem e de sofrimento, arte e a cultura popular, de modo diverso, vêm justamente para desordenar, provocar, desestabilizar e transgredir. Para François Ost,jurista e filósofo belga, o trabalho da arte é então, o de questionar as [...]

Fome de Amor Posted: 05 Aug 2013 07:43 AM PDT Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito. Fome de amor   Maria Berenice Dias Advogada Parece singelo ou piegas, mas é imperioso repetir o significado da vida e a finalidade do Estado. Se o homem busca a felicidade, cabe ao Estado garantir-lhe esse direito. Quando o legislador se omite, essa função é [...]

Sociedade da Informação e Direitos Autorais Posted: 05 Aug 2013 06:56 AM PDT Artigo publicado na 39 edição do jornal Estado de Direito. Sociedade da Informação e Direitos Autorais: uma breve contextualização introdutória Gonzaga Adolfo* O Direito Autoral tem importância pontual diante do que significa para toda a sociedade, e aí está claramente o interesse público, as criações intelectuais. Num segundo plano, não há como negar que a [...]

A Contrapropaganda nas Relações de Consumo Posted: 05 Aug 2013 06:28 AM PDT Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito. A Contrapropaganda nas Relações de Consumo   Georgios Alexandridis Advogado e consultor jurídico; Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor [...]

As Smart Grids e o Direito à Privacidade Posted: 05 Aug 2013 06:18 AM PDT Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito Caio César TorresCavalcanti* O atual sistema elétrico, em razão do envelhecimento e sobrecarga das linhas de distribuição e transmissão, já não consegue desempenhar suas funções como outrora, necessitando de uma atualização tecnológica que o permita atender às novas exigências do setor. Entre elas estão compreendidas, [...]

O direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico Posted: 05 Aug 2013 06:14 AM PDT Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito. O direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico Thiago Ferreira Cardoso Neves Professor da EMERJ. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado do Escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados.                 Recentemente foi editado o Decreto nº 7.962/2013 com o fim de regulamentar [...]

Redução da Maioridade Penal Posted: 05 Aug 2013 06:08 AM PDT REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito. Por: Gustavo Junqueira - Defensor Público Assessor da Defensoria Pública Geral. Doutor e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Professor, na Escola Superior do Ministério Público, na academia de Policia [...]

Direitos Humanos: a justa espada para aplacar o medo que emerge do paradigma educacional, raiz da violência social Posted: 05 Aug 2013 06:06 AM PDT DIREITOS HUMANOS: A JUSTA ESPADA PARA APLACAR O MEDO QUE EMERGE DO PARADIGMA EDUCACIONAL, RAIZ DA VIOLÊNCIA SOCIAL Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito. Italo Abrantes Sampaio Graduado em Biologia pela Universidade Gama Filho, Mestre em Diagnostico Genético e Molecular pela ULBRA, Docente da ULBRA, campus Canoas, autor do livro MEDO: [...]

Sobre viver no Cárcere: nossas escolhas? Posted: 05 Aug 2013 05:57 AM PDT Sobre viver no Cárcere: nossas escolhas? Artigo publicado na 39 edição do Jornal Estado de Direito H. L. T. M. Há dias que venho revirando minhas lembranças e sempre encontro no meu passado provas de que não fui feliz nas “minhas escolhas”. O que colho hoje são frutos que plantei no passado. Destino? Eu não [...] Jornal Estado de Direito