Santa Catarina tem a menor taxa de homicídios do país

Pesquisa mostra que Estado registra em média 11,3 assassinatos por 100 mil habitantes

 

Santa Catarina tem a menor taxa de assassinatos do país, revelou o Mapa da Violência 2010, Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Sangari. De acordo com o estudo, o Estado registra uma média de 11,3 casos para grupos de 100 mil habitantes.

A pesquisa refere-se ao período de 1997 a 2007. No primeiro ano analisado, ocupava a terceira posição. Os números foram comemorados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). O levantamento nacional é feito pelo instituto desde 1998.

Os investimentos no setor, o aumento das prisões e a contratação de policiais e de agentes prisionais foram as razões apontadas para o resultado. O secretário da Segurança Pública (SSP), Ronaldo Benedet, diz que desde 2003 foram incorporados 1,4 mil agentes e delegados.

Hoje, todas as comarcas têm ao menos um delegado. Segundo ele, 2,7 mil homens ingressaram na Polícia Militar. O número de agentes prisionais teria saltado de 590 para 1,8 mil.

O reflexo seria sentido no sistema prisional catarinense. Benedet cita que eram 6 mil presos, em 2003, e hoje a massa carcerária é de 13 mil criminosos. O secretário considera que só essas medidas não serão suficientes para manter os índices.

Revela que 80% das mortes são consequência do tráfico de drogas. Ele defende programas sociais e escola em tempo integral nas regiões de risco de aliciamento de jovens. De acordo com Benedet, estas ações não são responsabilidade da SSP, que tem uma estrutura voltada à repressão.

Outra alternativa sugerida é informar a sociedade sobre os perigos do crime e implantação de política de redução de danos. O secretário avalia que ambas ocorrem de maneira incipiente. Apesar dos números favoráveis, o Estado apresenta um crescimento nos índices de homicídios acima da média nacional.

Características do Estado explicam baixo índice de mortes

Especialistas em segurança pública apontaram peculiaridades como as causas para o bom desempenho catarinense na pesquisa. Doutora em Criminologia pela Universidade de Lausanne, na Suíça, e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Alline Pedra não credita o resultado ao trabalho da polícia ou existência de políticas públicas.

Ela considera que os serviços oferecidos nestas áreas não são melhores que os do restante do país. Alline lembra que Santa Catarina tem centros urbanos menores e que as grandes cidades, com alta concentração populacional, estão mais sujeitas à formação de quadrilhas.

Se a polícia tem algum mérito é a concentração de pessoal em regiões problemáticas e por priorizar o combate ao tráfico de drogas, avalia o professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Itajaí, Alceu de Oliveira Pinto. A estratégia torna o trabalho de repressão mais eficaz e impede que a criminalidade se estabeleça.

O professor acrescenta que os bons indicadores catarinenses também são consequência das pequenas e médias propriedades rurais que impedem o êxodo para as cidades, reduzindo os bolsões de pobreza na periferia das cidades.

Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado criminalista Hélio Rubens Brasil aponta a escolaridade como um dos motivos. Pessoas com mais instrução mantêm um crescimento econômico sustentável e diminuem fatores que levam à criminalidade como desemprego e déficit habitacional.

O advogado lembra que a combinação desses fatores livra o Estado de problemas típicos de grandes centros urbanos. Em Santa Catarina não há registro de grupos de extermínio, de milícias e de locais controlados por quadrilhas de tráfico de drogas.

Florianópolis na contramão

Os dados dos estudo sugerem que Florianópolis vai na contramão de Santa Catarina. A taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes cresceu 211,5% no período da pesquisa, de 1997 até 2007. No Brasil, o índice referente às capitais caiu 4,4%.

Os números são ainda piores se analisados os assassinatos de crianças e adolescentes. Florianópolis apresentou o maior crescimento do país. No ranking que compreende a faixa etária entre zero e 19 anos a cidade aparece como a 11ª mais violenta. Em 1997, era a mais segura das capitais.

Entre a população existente neste intervalo de idade, a taxa de mortos por grupo de 100 mil habitantes é de 23,1, mais que o dobro da média catarinense que é de 11,3. Os especialistas explicam que em Florianópolis ocorre um fenômeno inverso ao que levou o Estado a figurar como o melhor do Brasil.

Ao contrário de pessoas ligadas ao campo, boa instrução e acesso a saúde, educação e outros serviços, a capital catarinense sofreu um processo de inchaço. O resultado foi a formação de bolsões de pobreza. O Secretario de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, admite que os problema é reflexo do crescimento desordenado ocorrido nos últimos anos.

Doutora em Criminologia pela Universidade de Lausanne, na Suíça, e professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Alline Pedra diz que Florianópolis atraiu pessoas do interior em busca de emprego e formou áreas de risco. Ela explica que as pesquisas acadêmicas mostram que nestes casos os jovens geralmente são os mais afetados.

Brasil está em sexto no mundo

O Brasil ainda lidera o ranking de assassinatos no planeta, em números absolutos. São absurdos 46 mil homicídios por ano, em média. Mas, em termos proporcionais, deixou de encabeçar esse campeonato macabro.

O Brasil ocupa hoje o sexto lugar na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, num ranking de 91 países. A média anual, aqui, é de 25 assassinatos por 100 mil habitantes. Fomos superados em violência, nos últimos anos, por El Salvador, Colômbia, Guatemala, Ilhas Virgens Americanas e Venezuela.

O sociólogo Julio Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapa da Violência, nem pensa em comemorar essa mudança. Em primeiro lugar, porque ele acredita que ela pode ser circunstancial, sazonal. Em segundo lugar, porque o que ocorreu foi um aumento da violência em outros países latino-americanos, sem que o Brasil tenha experimentado redução significativa nos indicadores.

— Nossa queda para sexto lugar foi em decorrência de uma forte eclosão de violência nos países da América Central, muito mais que de quedas em nossos próprios índices — alerta Waiselfisz.

Diário Catarinense.