JUS NAVIGANDI

Edição de Hoje

Direito do Trabalho » Assédio moral Assédio moral e assédio sexual: noções distintivas Marcelo Rodrigues Prata Existe uma certa perplexidade, mesmo entre os operadores do Direito, a respeito das diferenças entre o assédio moral e o assédio sexual no trabalho. As similitudes são muitas, o que dá ensejo a uma natural confusão entre eles. [Leia no site]

Direito das Coisas » Direitos autorais Propriedade intelectual: a influência do copyright nos direitos autorais e seu controle pela mídia Michael Vinícius de Oliveira Direito Penal » Escolas penais Garantismo, desobediência e resistência Sidio Rosa de Mesquita Júnior Direito Processual Civil » Execução Fazenda » Precatórios Precatório: comentários à EC nº 62/2009. Parte I Kiyoshi Harada Direito Penal » Crimes sexuais » Crimes vulnerável Pulseiras do sexo: brincadeira ou crime hediondo? Luiz Flávio Gomes Direito Constitucional » Ordem Social » Saúde Fornecimento de medicamentos: um conflito de competência no Poder Judiciário Jerusa Rode da Silva / Natália Gaspar Machado