Guerra contra as drogas: política do proibicionismo

Recentemente, a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia divulgou proposta a ser levada à Organização das Nações Unidas – ONU - apontando o fracasso do combate mundial contra as drogas, comumente conhecido como “war on drugs”, e conclamou a comunidade internacional a buscar alternativas fora da pura e simples proibição, com a sua conseqüente repressão a qualquer preço.

Neste mês de março, inicia-se a etapa de revisão das resoluções da UNGASS (United Nations General Assembly Special Session), tomadas há dez anos sob o onipotente lema "Um mundo livre de drogas: nós podemos conseguir", com a reunião da Comissão de Entorpencentes (CND) da ONU em Viena, Áustria.

Assim, o alto custo da política do proibicionismo, o foco na vertente de saúde pública, a reflexão sobre os malefícios de cada espécie de entorpecente, a justificar sua particular ilicitude, a reforma das legislações, são alguns aspectos a serem debatidos por políticos, médicos e juristas.

Em matéria recente, por exemplo, o The New York Times abordou o crescente consumo de drogas sintéticas no Brasil. Entre outros, foram ouvidos o presidente da Comissão de Políticas de Drogas do IBCCRIM, Maurides Ribeiro, e o diretor do IBCCRIM Cristiano Avila Maronna. Veja o link da matéria: www.nytimes.com

Em razão da grande importância do assunto, o editorial do Boletim IBCCRIM deste mês de março aborda a questão, expondo a posição do Instituto sobre o tema.

Ainda, o assunto será tratado nas Mesas de Estudos e Debates do IBCCRIM em 25 de março próximo (quarta-feira, das 10:00h ao meio-dia), cujo título é "A ONU e a Política de Drogas". Expositores: Luciana Boiteux (doutora em Direito Penal pela USP e professora da UFRJ) e Cristiano Avila Maronna (advogado em São Paulo, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e diretor executivo do IBCCRIM).

Local do debate: Auditório do IBCCRIM - Rua Onze de Agosto, 52, 2º andar - Centro - São Paulo – SP. As inscrições são gratuitas, clicando aqui, por e-mail (mesas@ibccrim.org.br) ou por telefone (11 - 3105 4607, ramal 174). Participe!

Inicie a discussão e participe também da enquete sobre a política de drogas no Brasil, CLICANDO AQUI. A enquete está na página principal do PORTAL IBCCRIM, no canto esquerdo inferior.