quarta-feira, 8 de abril de 2020

AVISO IMPORTANTE!

›
Prezados, Passaremos agora a publicar todo o conteúdo no site  https://factotumcultural.com.br/ Espero vocês lá. No mais, a disposiçã...
terça-feira, 7 de abril de 2020

CNJ publica orientações sobre uso de monitoração eletrônica

›
 Conselho Nacional de Justiça publicou  orientações técnicas  destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao...

STJ divulga mais dez teses sobre falta grave em execução penal

›
É dispensável nova oitiva do apenado antes da homologação judicial da falta grave, se previamente ouvido em procedimento administrativo dis...
segunda-feira, 6 de abril de 2020

Chamada para artigos: números 30 e 31

›
REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA www.sociologiajuridica.net A   Revista Sociologia Jurídica  comunica a todos os interessados que   col...
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Human Rights Watch recomenda redução da população carcerária na América Latina

›
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) publicou nesta quinta-feira (2/4)  uma recomendação  para que a Am...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país, diz STJ

›
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da  liminar  que determina a soltur...
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Curso 100% EAD Novas Perspectivas da Criminologia! Matricule-já

›
Chegou o curso 100% EAD do IBCCRIM "Novas Perspectivas da Criminologia"; estudantes têm desconto no valor tot...