Multiculturalismo e Direito Penal
Organização: Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Pedro Caeiro,Teresa Pizarro Beleza
Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Tema: Direito Penal
Ano: 2014
ISBN 9789724052274 | 150 págs.
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O Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge Figueiredo Dias constitui uma homenagem permanente (pelo estudo, reflexão e debate) ao decano dos penalistas portugueses, Jorge de Figueiredo Dias, promovendo para o efeito encontros, reflexões e publicações sobre os vários aspectos das ciências criminais e outros saberes com elas relacionados.
Como resultado do seu primeiro Encontro (Nova-Direito, Lisboa, Outubro de 2012), partilhamos agora com um auditório mais vasto um conjunto de conferências proferidas sobre o tema Multiculturalismo e Direito Penal. Um tema que interpela e desafia os sistemas penais nas sociedades culturalmente plurais da Europa. E que permite revisitar assuntos tão complexos quanto fascinantes, como a teoria das fontes, a legitimidade do poder punitivo ou a relevância dirimente de decisões individuais baseadas em estruturas axiológicas específicas de grupos, etnias ou povos diferentes que vivem no mesmo espaço geográfico e sujeitos às mesmas leis estatais. |
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