Senadores querem contribuição do Executivo para melhorar presídios

andolfe sugeriu a destinação de recursos federais para presídios estaduais e Taques cobrou maior eficiência nas ações do governo na área

Conselho Nacional de Justiça faz mutirão carcerário em Águas Lindas de Goiás (GO) para conter superlotação, medida que Randolfe quer ver estendida a todo o país Foto: Antonio Cruz/ABr

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu ontem a realização “urgente e necessária” de um mutirão nacional do Judiciário como forma de atenuar a superlotação nos presídios. Ele disse que a medida serviria para separar presos provisórios ou que já cumpriram pena dos condenados em definitivo que ainda cumprem sentença.

A situação dos presídios foi destacada no discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na sessão solene de abertura do ano legislativo.

Para Randolfe, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional, destinados às penitenciarias federais, também deveriam ser encaminhados aos presídios estaduais, que, segundo ele, “estão abandonados e ficam reféns dos recursos parcos dos estados”.

O senador afirmou que pretende apresentar ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório da comissão do ­Senado que visitou a Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, palco de recentes conflitos sangrentos entre presidiários.

— A crise [do sistema penitenciário] é mais grave no Maranhão, mas está em todo o Brasil. Assistimos ao alastramento do crime organizado, notadamente do Primeiro Comando da Capital (PCC), que se alastrou de São Paulo para todo o país. Não há articulação entre Executivo e Judiciário, não há coordenação por falta de política nacional ­para o setor — afirmou.

‘Menos discurso’

Pedro Taques (PDT-MT) também cobrou uma atuação mais eficiente do Executivo  no que diz respeito ao sistema penitenciário. O senador lembrou que a União tem uma grande atribuição e precisa investir mais no setor.

— Precisamos de mais recurso e menos discurso, pois o percentual efetivamente empenhado pela União é irrisório — disse.

Jornal do Senado