A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) apresentou, nesta quarta-feira, 4, durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), realizada na Delegacia Geral da Polícia Civil, a tornozeleira eletrônica que será utilizada dentro do novo Sistema de Monitoramento Eletrônico para presos do estado. A apresentação foi feita pelo titular da Susipe, André Cunha, e por Carlos Santiago, representante da empresa paulista contratada, por meio de licitação, para fornecer o equipamento, na presença dos integrantes do Consep, composto por integrantes de órgãos governamentais e entidades que representam a sociedade, sob presidência do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha. O sistema começa a ser utilizado ainda este mês.
O equipamento, explica André Cunha, permite que presos dos regimes aberto e semiaberto, na Região Metropolitana de Belém (RMB) passem a cumprir prisão domiciliar na qual serão monitorados com o uso das tornozeleiras eletrônicas. O novo sistema foi aprovado por meio de resolução do Consep e é previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011), para controlar movimentação de detentos visando a fiscalização do cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.
Carlos Santiago explica que o equipamento é composto por uma pequena peça que será afixada no tornozelo do detento. Com ela será possível monitorar, com a ajuda de um GPS, a localização exata do apenado durante o cumprimento do regime domiciliar. "É um aparelho à prova d´água, discreto, com carga à bateria com 24 horas de duração, 260 gramas de peso, não causa alergia à pele, nem choque e é confortável para uso", detalha.
O sinal é captado por um chip inteligente que busca a operadora de celular mais próxima. “Os dados coletados pelo GPS são enviados para a central de monitoramento com informações sobre o local onde está o preso”, explica. Segundo André Cunha, em caso de tentativa de burlar o equipamento ou se o detento sair da área de prisão domiciliar determinada pela Justiça, o núcleo gestor responsável por monitorar o equipamento registrará a ocorrência no Sistema de Gestão Penitenciário e deverá comunicá-la à Polícia e ao juiz que determinou a medida cautelar, para conhecimento e início da busca do preso. Se o apenado tentar sair da área geográfica determinada pela Justiça, a tornozeleira irá emitir um alerta vibratório e também um sinal de luz em cores por meio de uma tela de led.
Considerado inovador no Pará, o novo sistema vai possibilitar a desativação da Casa do Albergado, que atualmente custodia 65 presos do regime aberto, obrigados, por ordem judicial, a se recolherem no local pelo período noturno. Todos os internos dessa Unidade Prisional passarão a cumprir prisão domiciliar acompanhada por meio do monitoramento eletrônico. A ferramenta também será utilizada por presos do regime semi-aberto que estejam trabalhando ou durante o período de benefício da saída temporária.
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