domingo, 1 de dezembro de 2013

Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores

Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Capa do livro: Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Mauro Fonseca Andrade

FICHA TÉCNICA
Autor(es): Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978853624471-6
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Encadernação Especial
Número de Páginas: 520
Publicado em: 29/11/2013
Área(s): Direito Processual Penal


Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo
e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como
razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em
âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de
sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma 
como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.
Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica 
constantemente despejada nos conceitos atribuídos a cada um
desses sistemas. Essa ideologização do processo penal se 
faz notar especialmente na subversão de diversos princípios e 
institutos jurídicos, conduzindo a uma preocupante insegurança nos
universos acadêmico e forense. É possível dizer, até mesmo, que
grande parte dos escritos atualmente publicados merecem
ser qualificados como doutrina de resultado, em razão do
distanciamento entre a história dos sistemas processuais penais e os interesses que cada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.
Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos que realmente
trataram de regulamentar cada um desses sistemas, e confrontar
seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados no meio 
doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado e inédito 
dos princípios mais relevantes do direito processual penal, e a
identificação dos conceitos de sistema acusatório, inquisitivo e
misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.

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