Apresentação e sistematização dos aspectos penais e processuais de uma execução penal dentro do Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito, como o ideal político que pressupõe a elaboração de leis e seu fiel cumprimento inspirado pelos princípios constitucionais, e sua dificuldade de execução
De acordo com a Lei 12.654/2012 que disciplina o uso de perfil genético como forma de identificação criminal
Terceira edição revista e atualizada.
Estado Democrático de Direito, como o ideal político que pressupõe a elaboração de leis e seu fiel cumprimento inspirado pelos princípios constitucionais, e sua dificuldade de execução
De acordo com a Lei 12.654/2012 que disciplina o uso de perfil genético como forma de identificação criminal
Terceira edição revista e atualizada.
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