A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A medida está prevista no Projeto de Lei 3015/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE).
O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Educação. Como tramita de forma conclusiva, ele segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise em Plenário.
Segundo Bruno, a medida deve ampliar a divulgação dos efeitos pedagógicos do bullying no Brasil. “A proposta exige das escolas, universidades e instituições específicas um novo olhar sobre a prática pedagógica que trate com prioridade das causas e das formas de combate do bullying e a violência na escola”, disse. O relator na CCJ, deputado Lincoln Portela (PR-MG), concordou com a medida.
Câmara dos Deputados
Brasília em Tempo Real. 04.12.2013.
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