O Reino Unido, que tenta cortar gastos para superar a crise financeira, encontrou outra forma de economizar. Vai começar a cobrar dos próprios presos os estragos feitos nos presídios. O esquema, que deve entrar em vigor já no dia 1º de novembro, vai funcionar assim. Sempre que ficar comprovado que um presidiário depredou a cela, o juiz de execução determinará que seja retirado diretamente da conta dele o valor para pagar todos os consertos necessários. O juiz só precisará manter na conta do condenado uma quantia mínima para gastos pessoais necessários. Todo o resto vai para os cofres públicos.
Tabela de preço
O governo britânico está definindo uma lista de valores para cada item do presídio quebrado. A privada e a pia, por exemplo, vão custar mil libras (R$ 3,5 mil). Porta da cela e janela vão ficar por 832 e 419 libras, respectivamente (R$ 3 mil e R$ 1,5 mil). Os valores poderão ser cobrados em prestações. Uma vez que os presos terminem de cumprir a pena, qualquer dívida será zerada, tenham pago o valor integral ou não.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 1º de outubro de 2013
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