O advogado que quer conversar com seu cliente atrás das grades precisa recorrer à moda antiga. Ou vai até a cadeia e conversa cara a cara ou manda uma carta. Se tiver um rompante de modernidade, pode se valer do telefone. Mandar e-mail, jamais. É o que decidiu a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao decretar que preso nenhum tem direito de receber e-mails.
Terceiro destinatário
Na Finlândia, um advogado tentou se comunicar com seu cliente, que estava preso, mandando um e-mail para o endereço eletrônico do diretor do presídio. A ideia era que a mensagem fosse encaminhada sem ser lida. Não deu certo. O diretor explicou que as regras do sistema prisional impediam que mensagens confidenciais destinadas aos presos fossem envidas para o e-mail de funcionários do presídio. Para Corte Europeia de Direitos Humanos, a decisão foi acertada e não violou nenhum direito fundamental nem do condenado e nem de seu defensor. Clique aqui para ler em inglês.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2013
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