Direito Penal - Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais

Direito Penal - Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais - 2ª Edição, Revista, Atualizada, Ampliada
Agnaldo Viana, 322 pgs. 
Publicado em: 27/6/2013 
Editora: Juruá Editora

SINOPSE

O presente livro cuida essencialmente do estudo dos aspectos gerais do binômio crime e sanção penal, com incursões em torno do concurso de pessoas e das causas de extinção da punibilidade. Esses institutos são analisados minuciosamente, estacando-se os pontos relevantes de cada um deles. Inobstante existir na literatura jurídico-penal muitas obras versando sobre teoria geral do crime e da sanção penal, com os mais diversos títulos, julgamos necessária a publicação deste trabalho que, a rigor, tem um objetivo bem delineado que é acrescentar ao que de bom há em derredor da Teoria Geral do Direito Penal, que trata exatamente do crime, do concurso de pessoas, da pena, da medida de segurança e das causas de extinção da punibilidade. Como se visualiza do seu exame, não se trata de um livro-resumo, mas sim de uma obra que enfrenta os institutos nele referidos com profundidade, cientificidade e técnica exigidas, sem, contudo, tangenciar a simplicidade e o seu caráter didático e esclarecedor. Tivemos a preocupação de trazer, relativamente a cada tema estudado, exemplos extraídos da nossa prática profissional, todavia, não se afastando dos exemplos clássicos que consideramos imprescindíveis. O livro satisfaz perfeitamente as necessidades de quem pretende conhecer mais amplamente a base do Direito Penal e a todos os operadores do Direito, sobretudo a quem deseja enfrentar concursos no âmbito jurídico.

CURRÍCULO DO AUTOR

Agnaldo Viana é Doutorando pela Universidad del Museo Social Argentino. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Católica do Salvador, professor de Processo Penal, Direito Penal e Prática Penal da Faculdade de Direito do Instituto Social da Bahia e ex-professor da Faculdade de Direito Ruy Barbosa - Bahia. Advogado militante. Bacharel em Direito pela UFBA.