segunda-feira, 15 de abril de 2013

Los delitos culturalmente motivados


Los delitos culturalmente motivados

Autor: Cristina de Maglie, Víctor Manuel Macías Caro, Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno e Ramon Ragués I Vallês
Editora: Marcial Pons
Ano: 2012
MAGLIE, Cristina de; MACÍAS CARO, Víctor Manuel (Trad.); URBINA GIMENO, Íñigo Ortiz de; RAGUÉS I VALLÈS, Ramon (Dir.). Los delitos culturalmente motivados: ideologías y modelos penales. Madrid: Marcial Pons, 2012. 303 p., 23 cm. (Derecho penal y criminologia). ISBN 978-84-9768-930-4.
A diversidade cultural presente nas sociedades modernas é uma consequência inevitável da globalização, mas ao mesmo tempo pode gerar inúmeros conflitos da vida política, social e jurídica. A causa de crimes de honra, circuncisão feminina Alguns comportamentos são aceitos ou impostos pela cultura de certas minorias culturais podendo ser considerado criminoso pela lei de países ocidentais, onde estes estão alojados. Assim, assume grande importância o estudo das tendências de jurisprudência e doutrina penal dos países contra o surgimento dos chamados crimes culturalmente motivados. Este livro aborda esta questão de uma lei sociológica e comparativa, com base em uma rigorosa definição de cultura, entendida no seu sentido étnico para chegar a uma noção precisa de crime motivado culturalmente e analisar os principais modelos de que lei penal enfrentando conflitos culturais. Em particular, na busca de opções plausíveis para estes casos, a aplicação de defesas e circunstâncias atenuantes, o autor dá uma grande importância ao papel do juiz e do papel da prova. Finalmente, discute possíveis soluções com base na legislação vigente positiva italiana concluindo com uma proposta para o futuro legislador.

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