O Projeto Direito no Cárcere, iniciado em 2011, no Presídio Central de Porto Alegre, é coordenado pela advogada e jornalista, Carmela Grüne, com apoio da Susepe, Ministério Público e Brigada Militar. O objetivo é fomentar a expressão da cidadania no cárcere, para (re)significar o direito à memória no sistema prisional brasileiro.
Grüne destaca “muitas pessoas querem apagar crimes que ocorreram na história da humanidade, mas “como/o que” podemos aprender para não cometê-los novamente? Quando dialogamos, de dentro para fora da prisão, discutimos com maior igualdade, o sentido da pena, da dignidade da pessoa humana. Os detentos precisam voltar para o convívio social, sem dúvida, voltar melhor, com trabalho e inclusão. Para isso, é fundamental oportunizar a exteriorização das memórias no cárcere com a sociedade. Dessa forma, resgataremos relações, desde os laços familiares rompidos pela violência gerada em decorrência de crimes, a um novo olhar sobre formas de responsabilização de pessoas que infringiram a lei, levando-se em consideração o reingresso dessa pessoa ao meio social.”
Em relação as técnicas utilizadas para estimular a expressão da cidadania no cárcere, Grüne afirma “quando oportunizamos integrar estudos diferentes para chegar ao mesmo objetivo, novas formas acontecem de sensibilização dos sentidos, do próprio sentido de sentir o direito. Para isso, a relação tão necessária do direito, das neurociências, da arte e da tecnologia – como oportunidade de trabalhar a emoção, prazer lícito, gerando novos comportamentos sociais adquiridos e internalizados pelos apenados e pela sociedade. Seria a homeostase sociocultural, conceituada pelo cientista António Damásio, como a capacidade de transformarmos nosso cérebro, gerando novos comportamentos, a partir de experiências socioculturais.
Através do Fabebook, Carmela faz a divulgação dos trabalhos que desenvolve na Galeria E1, denominada pelos detentos, Luz no Cárcere, nesse espaço divulga artigos, poesias, músicas, vídeos da rotina, além de proporcionar um espaço de aproximação de familiares, estudiosos e demais interessados em colaborar para questão do estudo do Direito Penal e do Processo Penal, principalmente, o direito a efetivação da Execução da Pena conforme regulamentada pela lei.
Na última semana, a página Direito no Cárcere, atingiu mais de 10.000 usuários do facebook, após postar álbum de fotografias dos detentos pintando o pátio da galeria, através da doação que arrecadou galões de tinta acrílica. A meta agora é terminar a pintura do pátio e convidar artistas plásticos para, voluntariamente, proporcionar um ambiente melhor aos apenados.
Jornal Estado de Direito – Redação
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