Leis Especiais para Concursos - Direito Ambiental

Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental - 6ª ed.: Rev., amp. e atualizada


460 páginas

Ano: 2013

Editora: Juspodivm

Princípios, Competências Constitucionais, Leis nºs 6.938/1981, 9.605/1998, 9.985/2000 e 12.651/2012 (Novo Código Florestal).

Conforme o Novo Código Florestal

Inclui:

- Princípios do Direito Ambiental
- Competências
- Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA e IBAMA
- EIA e RIMA
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Civil por dano ambiental
- Código Florestal
- Áreas de preservação permanente e reserva legal
- Unidades de conservação - SNUC
- Crimes contra o meio ambiente
- Competência envolvendo crimes ambientais