terça-feira, 12 de março de 2013

Atualidades do Direito - Boletim Informativo - 11 de março



. .Em Destaque 


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- O tribunal do júri deveria acabar ou deve ser mantido? |Fernando Capez

- O homicídio passional deve aumentar ou diminuir a pena? |José Carlos Robaldo

- A inconstitucionalidade do Banco do Réu no Tribunal do Júri | Warley Belo

- A transmissão dos julgamentos do júri é acertada ou errada? | Paulo Henrique Sumariva

- O tribunal do júri deveria acabar ou deve ser mantido? |Acácio Miranda

- Depoimentos acerca do televisionamento de júris ao vivo |Marcelo Rodrigues da Silva

Direito Constitucional Direito do Consumidor
- Plenário do STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties | Diogo Rais
- Transmissão ao vivo do Júri do caso Mércia Nakashima | Veja
 - TJ/SP: Venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço não viola direito do consumidor | Veja
- TNU terá padronização de recursos virtuais | Veja
 
Direito e Processo Civil  
- Responsabilidade civil. Morte de carona em "cavalo mecânico" que tracionava reboque | Christiano Cassettari
- Legitimidade passiva do locador. Descumprimento dos deveres condominiais pelo locatário | Luiz Dellore
- Estados não podem cobrar multas superiores às da União | Camila Vergueiro
- STJ: Execução de cheque exige sua apresentação no prazo legal |Veja
- CJF: VI Jornada de Direito Civil começa nesta segunda-feira (11/3) |Veja
 - TJ/SC: Pai readquire direito de visitar filha ao alegar sofrer alienação parental | Veja
- STJ: Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais | Veja
- TJ/RJ: Banco terá que indenizar cliente que ficou 1h20 na filaVeja
- Novas regras para planos de saúde devem auxiliar nos processos judiciais | Veja
 
Direito do Trabalho Direito Administrativo
- Comentários à súmula 146/STJ | Marina Weinschenker
- TST: Vendedor recebe indenização por furto de moto que utilizava a serviço da empresa | Veja
- O empregador pode consultar USB de empregado? Veja como a jurisprudência francesa decidiu | Marina Weinschenker
 - Comentários à súmula 467 do STJ | Cínthia Magri
- STF: Ministro pede informações ao Congresso sobre votação do veto dos royalties | Veja
 
Execução Penal  
- Comentários à súmula 491/STJ | Ivan Luís Marques  


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