segunda-feira, 18 de março de 2013

Atualidades do Direito - Boletim Informativo - 14 de março



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Quiz AD - Processo do Trabalho

Atos, Termos e Prazos Processuais

Marina weinschenker

Veja

Direito Administrativo Direito Civil
- Comentários à súmula 680/STF | Cínthia Magri
- STJ julga hoje recebimento da denúncia contra 17 acusados da Operação Navalha | Veja
- STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios | Veja
 - TJ/SC: Passageira obesa tem dano moral negado após pedir adequação de catracas | Veja
- TJ/MG: Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento |Veja
- TJ/PR: A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse | Veja
 
Direito do Trabalho Processo do Trabalho
- Comentários à súmula 225/STJ | Marina Weinschenker - A sucessão trabalhista nos cartórios notariais e a teoria patrimonialista | Marina Weinschenker
 
Direito Constitucional Direito Tributário
- Convocação de Audiência Pública no STF: Regime Prisional | Diogo Rais
- Aluno de direito terá que fazer estágio obrigatório em órgão público |Veja
 - Conselho cancela autuação contra a Webjet | Camila Vergueiro
- STF: Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos | Veja
 
Novas Leis Processo Penal
- Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013 | Veja - CNJ: Tribunais julgaram 18 mil processos antigos de homicídio em 2012 | Veja
 
Direito Penal  
- STJ: Segunda Turma determina indisponibilidade de bens de envolvidos na Operação Arca de Noé | Veja
- TRF1: 3.ª Turma absolve praticante de tiro acusado de tentar contrabandear réplica de arma chumbinho | Veja
  


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