A Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro

Título: A Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro

Autor: João Fiorillo de Souza

Editora: Juruá

ISBN: 9788536240916

Ano: 2013

Nº de páginas: 150

Encadernação: Brochura

SINOPSE

A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.

O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando os problemas da "verdade processual" e da legitimidade do Direito Penal e Processual Penal, apreciando-se, enfim, os axiomas do garantismo, alguns dos quais diretamente relacionados ao tema do livro. Na sequência, faz-se uma breve investigação sobre os sistemas processuais penais (acusatório, inquisitivo, misto e adversarial), sob os prismas histórico e teórico, verificando-se, ao final, qual o modelo acolhido pela Constituição brasileira. Por fim, observam-se os poderes probatórios do juiz previstos na legislação infraconstitucional (contemplando-se, inclusive, o disposto no projeto do novo Código de Processo Penal, em trâmite legislativo) e, depois da exposição das diferentes orientações existentes a respeito da validade da iniciativa instrutória judicial, são feitas as críticas pertinentes e, finalmente, a conclusão sobre a matéria.

De forma inovadora, o livro aborda questões relevantes para o estudo do processo penal, com foco nos problemas da "verdade" no processo, nos sistemas processuais e no garantismo.

CURRÍCULO DO AUTOR

João Fiorillo de Souza é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor universitário. Defensor Público do Estado de Alagoas. Foi Membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça). Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas. Membro do Conselho Deliberativo do AL Previdência.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO 

1 A TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI 

1.1 Elementos constitutivos do modelo normativo garantista: convencionalismo penal e cognitivismo processual

1.2 O problema da verdade processual 

1.3 A legitimidade do direito penal e processual penal 

1.4 Os axiomas do garantismo 

1.4.1 As garantias penais 

1.4.2 As garantias processuais 

1.5 Uma teoria geral do garantismo 

1.6 Considerações finais sobre o garantismo 

2 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 

2.1 Introdução 

2.2 Evolução histórica dos sistemas 

2.2.1 Atenas 

2.2.2 Roma 

2.2.3 Antigo direito germânico 

2.2.4 Direito canônico e direito comum medieval 

2.2.5 Inglaterra 

2.2.6 O Iluminismo, a Revolução Francesa e o surgimento do sistema misto 

2.3 Modelos processuais contemporâneos 

2.4 Análise teórica dos sistemas processuais 

2.5 Sistema adotado pela Constituição Federal de 1988 

3 CONSTITUCIONALIDADE DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ 

3.1 Introdução 

3.2 Os poderes probatórios do juiz no Código de Processo Penal 

3.3 A iniciativa instrutória judicial na legislação extravagante 

3.4 A iniciativa probatória do juiz no projeto do novo Código de Processo Penal 

3.5 A iniciativa instrutória judicial e o sistema processual acolhido pela Constituição 

3.5.1 Validade da iniciativa instrutória 

3.5.2 Invalidade da iniciativa instrutória 

3.5.3 Análise crítica das teses sobre a (in)validade da iniciativa instrutória judicial 

3.5.3.1 A passividade instrutória do juiz como característica exclusiva do modelo adversarial 

3.5.3.2 A "gestão da prova" como critério distintivo entre os sistemas 

3.5.3.3 O ativismo judicial como fator inerente à função jurisdicional e como mecanismo de suprir a desigualdade entre as partes 

3.5.3.4 A produção de provas de ofício e a verdade material 

3.5.3.5 A iniciativa probatória do juiz e a garantia da imparcialidade 

3.5.4 A conformidade da iniciativa judicial com o sistema processual constitucional: análise à luz do garantismo penal 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS

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