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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Missão brasileira viaja para combater tráfico de pessoas


Pela primeira vez, o governo brasileiro prepara uma missão interministerial para combater a violência contra homossexuais e transexuais vítimas de tráfico de pessoas. No próximo dia 25, autoridades e especialistas viajarão para a Itália para observar de perto uma série de denúncias. A missão reúne representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, além da Secretaria de Direitos Humanos, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria do Trabalho.
A diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, a diplomata Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, disse que há uma série de investigações em curso que indicam casos concretos de violência e tráfico envolvendo brasileiros na Itália. "É a primeira vez que haverá uma missão como essa. Sabemos que os travestis são muito visados e viraram alvos também do narcotráfico", ressaltou.
A iniciativa faz parte da campanha brasileira de combate à violência e ao tráfico de pessoas no exterior. Inicialmente, as mulheres eram o foco da campanha. Mas, desde o fim do ano passado, as autoridades brasileiras ampliaram os alvos de atenção. "Há profissões muito visadas, como modelos e jogadores de futebol, por isso a nossa proposta de ampliar a campanha", disse Luiza Lopes.
Além da Itália, missões de autoridades e especialistas brasileiros visitaram Portugal, a Espanha, Suíça e Holanda. Em junho, o Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia de Retorno ao Brasil. O documento pretende orientar e dar condições de retorno aos brasileiros que seguem para o exterior e viram vítimas de redes de prostituição, exploração e tráfico de pessoas.
O guia foi lançado três semanas depois de as polícias da Espanha e do Brasil desbaratarem uma rede de prostituição masculina em que 14 pessoas foram presas. As vítimas dessa rede caracterizam o público ao qual será direcionado o documento elaborado em conjunto entre o Itamaraty e a Secretaria Políticas para as Mulheres.
No guia há informações sobre oportunidades de emprego no Brasil e alternativas para buscar ajuda. Funcionários do Itamaraty e voluntários brasileiros serão treinados para transmitir as orientações e receberão o material. A ideia é ampliar parcerias com redes locais no esforço de aumentar o apoio às vítimas.
Editado em inglês e português, o guia ficará à disposição em todos os consulados do Brasil no exterior. A cartilha é resultado de parceria dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Agência Brasil

Neemias Moretti Prudente às sexta-feira, fevereiro 08, 2013
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Neemias Moretti Prudente
Maringá, Paraná, Brazil
Professor de Direito em Ciências Criminais. Servidor Público do Ministério Público Federal (MPF/PR). Graduando em Filosofia (UNINTER). Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP 2008-2009). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e Universidade Federal do Paraná (ICPC/UFPR 2006-2007). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE 2011-2012). Palestrante e Escritor. Tem interesse/atuação nas áreas de: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Justiça Restaurativa, Filosofia, Sociologia, Ufologia.
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