O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana Autor: Ricardo Maurício Freire Soares Editora: Saraiva Ano: 2010 |
SOARES, Ricardo Maurício Freire. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: em busca do direito justo. São Paulo: Saraiva, 2010. 221 p., 19 cm. ISBN 978-85-02-08511-4.
A dignidade da pessoa humana figura hoje como o centro irradiador de um novo paradigma de compreensão e aplicação da ordem jurídica, que inspira diuturnamente o labor doutrinário e a aplicação jurisprudencial dos direitos fundamentais dos cidadãos. Sumário: Direito justo: uma reflexão necessária; O jusnaturalismo e as variações históricas sobre a justiça: o direito natural como direito justo; Positivismo jurídico e as variações históricas sobre a justiça: o direito positivo como direito justo; A emergência do pós-positivismo jurídico; As mudanças paradigmáticas do pós-positivismo jurídico; A constitucionalização do direito justo no pós-positivismo brasileiro; A dignidade da pessoa humana em sua dimensão semântica; A dignidade da pessoa humana em sua dimensão pragmática; A materialização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.
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