A Preclusão Para o Juiz no Processo Penal

 

A Preclusão Para o Juiz no Processo Penal
Leonardo da Silva Vilhena, 176 pgs.
Publicado em: 12/3/2007
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853621515-0
Preço: R$ 39,90

SINOPSE

Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribuindo para tornar efetivos os desejos mencionados. A presente dissertação busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato. A partir das noções preliminares em torno da preclusão, ingressa-se no estudo específico da preclusão sobre os poderes do juiz até analisá-la estritamente no processo penal e propor uma sistematização até então inédita na doutrina pátria do processo penal.

CURRÍCULO DO AUTOR

Leonardo da Silva Vilhena é Promotor de Justiça do Estado do Paraná, desde 1997, atualmente exercendo o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivaiporã/PR. Lecionou em diversas instituições de ensino de Direito.