Jornada de fundação do Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR (NPP-PPGD-UFPR): Debate sobre as últimas alterações do PLS nº 156/2009, de reforma global do CPP

 

Em razão das recentes discussões iniciadas no âmbito do PROCAD UFPR-UNESA, sob a coordenação do Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) e do Prof. Dr. Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (UNESA), as instituições voltam a se unir, desta vez, para promover um evento visando tratar das alterações realizadas no PLS nº 156/09 pelo substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O evento ocorrerá no dia 16 de agosto de 2010, a partir das 09h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, situado na Praça Santos Andrade, n.º 50, 1º andar, no Centro de Curitiba-PR. As Jornadas servirão, ainda, para a fundação do Núcleo de Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, que será coordenado pelo Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e pela Prof. Dra. Clara Maria Roman Borges.

O evento será dividido em 5 painéis de 1 hora, compostos por quatro debatedores (conforme a programação abaixo). A entrada é franca e a frequência mímina de 70% assegurará 10h (dez horas) de atividade complementar.

Ao final, será lançada a obra coletiva O Novo Processo Penal à Luz da Constituição (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010), organizada pelo Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) e pelo Prof. Dr. Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (UNESA), que reúne artigos dos pesquisadores sobre o PLS n.º 156/2009.

Informações e inscrições:

www.ppgd.ufpr.br

Tel. 41 3310 2685

Data: 16.08.2010

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR

Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Prof. Dra. Clara Maria Roman Borges

  

09h - Conferência de Abertura: Mauricio Zanoide de Moraes (USP) 

10h às 11h – 1º Painel: Alterações relativas ao inquérito policial e ao juiz de garantias 

Humberto Dalla Bernardino de Pinho (UNESA)

Marco Aurélio Marrafon (UERJ)

Marco Aurélio Nunes da Silveira (UFPR)

11h às 12h – 2º Painel: Alterações relativas à prisão processual e às outras medidas cautelares

Alessandra Villaça Gorgulho (UNESA)

Maurício Stegemann Dieter (UFPR)

Sylvio Lourenço da Silveira Filho (UFPR)

André Giamberardino  (UFPR)

14h às 15h – 3º Painel: Alterações relativas à aplicação da pena por requerimento das partes e aos procedimentos

Rubens R. R. Casara (UNESA)

Jefferson Augusto de Paula (UFPR)

Helena Schiessl Cardoso (UFPR)

15h às 16h – 4º Painel: Alterações relativas à produção de provas

Rogério Bento (UNESA)

Rosberg de Souza Crozara (UNESA)

Helen Hartmann (UFPR)

Priscila Placha Sá (UFPR)

16h às 17h – 5º Painel: Alterações relativas ao habeas corpus e aos recursos

Leonardo Costa de Paula (UNESA)

Antonio Pedro (UNESA)

Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. (UFPR)

Gustavo Britta Scandelari (UFPR) 

17h às18h – Encerramento: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR); Clara Maria Roman Borges (UFPR); Luis Gustavo Grandinetti C. Carvalho (UNESA); Geraldo Prado (UNESA).

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07/08/2010 - 14:22 | Fonte: PPGD/UFPR.