Estudos de Direito Penal - II

Em 18 de agosto de 2010 (quarta-feira), das 19 às 22 horas, na Livraria da Vila (Al. Lorena 1731, bairro Jardins, São Paulo/SP), Sérgio Salomão Shecaira lançará a obra Estudos de Direito Penal - vol. II, da Gen-Ed. Forense.

Sérgio Salomão Shecaira é ex-Presidente do IBCCRIM, Professor Titular de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), advogado criminal e ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Dentre outros trabalhos, o autor já publicou as destacadas obras Criminologia (RT), Sistema de garantias e o Direito Penal Juvenil (RT) e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (RT).

Sérgio Salomão Shecaira

A seguir, em entrevista exclusiva ao Portal IBCCRIM, o Prof. Salomão comenta seu novo livro:

Portal IBCCRIM - Professor, qual o conteúdo da obra Estudos de Direito Penal, vol. II?

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - O livro Estudos de Direito Penal (vol. II) tem seis pareceres que foram selecionados dentre alguns casos com os quais trabalhei em período recente e que contemplam temas bastante diversificados. Embora o livro tenha um conteúdo teórico bastante pronunciado — o que é inerente ao Parecer Jurídico — tem também uma natureza prática de interesse ao profissional do direito. Pode ele, não só ver as teses defendidas, algumas inéditas, como também constatar como o saber acadêmico pode ser útil ao profissional. Não seria errado, pois, dizer que o livro é um incentivo ao profissional comum para se especializar, bem como ao acadêmico para verificar a importância do seu saber na vida prática.

Portal IBCCRIM - Falta em nosso ensino jurídico uma maior capacitação do estudante para análise de casos concretos? Se sim, como podemos superar isso?

SSS - Creio que há erros em nosso ensino jurídico que poderiam ser superados a partir de uma breve reflexão. Temos visto, por exemplo, a elaboração de teses de láurea por alunos que, certamente, não têm vocação para estudos acadêmicos. Quantos bacharelandos, dentre tantos formandos, enveredarão pela vida acadêmica? Muito poucos! Na realidade, a maior parte se envolverá com a advocacia, concursos públicos ou trabalhará em áreas correlatas. Poucos serão aqueles que farão um trabalho de pesquisa pura. Por que não permitir que eles defendam uma monografia de final de curso — a chamada tese de láurea — em área prática? Não seria interessante se alunos pudessem defender uma ideia aplicada a um caso concreto, com o objetivo de convencer um suposto magistrado da correção de seus argumentos? Nesse sentido, este livro também é um instrumento para permitir uma maior capacitação do estudante em sua vida profissional. E a questão do ensino pode ser enfrentada a partir destas novas abordagens que trago a público.

Portal IBCCRIM - Como o sr. avalia o mercado editorial jurídico-penal brasileiro? Publicamos obras suficientes e de qualidade?

SSS - Nosso mercado editorial, hoje em dia, é muito mais diversificado do que o foi no passado. Temos mais editoras, mais livros, mais autores e mais ideias. No entanto, na essência, persiste a matriz tradicional de só termos livros preparatórios para concursos e manuais nas diferentes áreas. Não há linhas editoriais que incentivem a monografia ou mesmo estudos acadêmicos mais tradicionais. Livros clássicos, ou traduções de grandes autores, são feitos raramente. Felizmente, temos o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais que preenche parte dessa lacuna, com a coleção de monografias. É um instrumento alternativo de grande utilidade e que tem importantes doutrinadores a prestigiar a coleção.

Portal IBCCRIM - Além de Professor Titular de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, o sr. é experiente advogado. Como uma atividade o auxilia na outra?

SSS - Todo professor precisa falar a linguagem de seu aluno. Ele deve entender que, no mais das vezes, o aluno não está interessado especificamente na disciplina que ministra. Por isso, sua primeira tarefa é conquistá-lo. Deve, para tanto, trazer casos práticos, associados aos estudos teóricos mais profundos, para que a matéria que ensina seja parte da vida do destinatário da aula. Certa feita, há já alguns anos, fui incumbido de dar uma única aula de direito penal para estudantes da escola de engenharia da USP, a Poli. Lá me defrontei com um público bastante diferente. Roupas distintas, muito mais informais que as da faculdade de direito, maior incidência de pessoas do sexo masculino, muitos orientais e todos carregando uma régua T (que hoje é parte da história dos engenheiros como a máquina de datilografar o é para nossa profissão). Como falar a linguagem deles, linguagem que os sensibilizasse para a minha disciplina? Comecei falando da queda do Edifício Palace, no Rio de Janeiro. Tentei explicar, em tão pouco tempo, que a despeito da condenação civil era plenamente razoável a absolvição penal. Fiz a partir de um caso concreto. E consegui dar meu recado. E isso me permitiu entender a importância do estudo de casos e do aprofundamento teórico a partir do caso prático. Disse, a mim mesmo, que um dia realizaria minha vontade recôndita de escrever um livro a partir de casos concretos. Renovo esta felicidade, pois este é o segundo volume de estudos práticos que consigo escrever e publicar.

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Veja abaixo o convite virtual da obra: