11 de agosto a 10 de novembro de 2010 – Direito Penal e Processo Penal Constitucional – PUC Rio – Rio de Janeiro/RJ

Local: Av. Marechal Câmara, 186 7º andar Centro/RJ

 

Inscrições: até 27/07 em:
http://www.cce.puc-rio.br/direito/direitopenal.htm

 

Informações: 0800 970 9556 

Realização: PUC Rio 

Programa:
- Bem jurídico e construção dos tipos penais. Princípio da ofensividade.
- Garantismo penal.
- Garantias individuais no Direito Penal (reserva legal, anterioridade da lei, ne bis in idem,
culpabilidade, pessoalidade da pena etc).
- Garantias individuais no Processo Penal (juiz natural, devido processo legal, contraditório,
ampla defesa, duração razoável do processo, habeas corpus e mandado de segurança, etc).
- Crimes econômicos: crimes de sonegação fiscal e contra as relações de consumo.
- Crimes econômicos: crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
- Crimes contra o meio ambiente.
- Sigilo de dados e inviolabilidade das comunicações.
- Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Imunidades e foro privilegiado.
- Crimes contra a vida e Tribunal do Júri.
- Extradição e Tribunal Penal Internacional

Corpo Docente:

Andre Filgueira do Nascimento, Mestre, Universidade Cândido Mendes.
Claudio Luis Braga dell Orto, Mestre, Universidade Cândido Mendes.
Diogo Rudge Malan, Doutor, USP.
Emanuel Rangel, Defensor Público.
Flavio Mirza, Doutor em direito e professor da UERJ.
Geraldo Luis Mascarenhas Prado, Doutor.
Ivan Firmino Santiago da Silva, Mestre, Universidade Cândido Mendes.
Luciana Boiteux de Figueredo Rodrigues, Doutora.
Marcio Barandier.
Paulo Freitas Ribeiro, Mestre, PUC-Rio.
Sergio Chastinet Duarte Guimarães, Mestre, Universidade Cândido Mendes.
Victoria Sulocki, Doutora, PUC-Rio, advogada criminal e professora da PUC-Rio.