terça-feira, 6 de julho de 2010

Lançamento de Livro: Constituição Federal Interpretada

Constituição Federal Interpretada

Observando a necessidade de analisar cuidadosamente a Constituição Federal em vigor no País para, assim, atingir sua mais completa compreensão, Gabriel Dezen Junior, concebe a Constituição Federal Interpretada.

No intuito de cumprir a proposta de alcançar o verdadeiro significado e a completa extensão e profundidade do texto constitucional, o autor explora cada dispositivo, colacionando as indispensáveis remissões internas ao texto, para uma primeira abordagem sistemática, além de acrescentar comentários doutrinários e as mais atuais decisões do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e de alguns Tribunais de segundo grau. Sempre que pertinente, faz, também, referências à legislação infraconstitucional relacionada. Quando incidentes, igualmente, faz referências às súmulas vinculantes editadas pela Suprema Corte.

Com a proposta de revelar a face da Constituição brasileira na atual quadra de nossa história constitucional e institucional, a obra vem a lume como uma ferramenta de consulta, aprofundamento e reciclagem – elementos indispensáveis a operadores jurídicos, estudantes de Direito e aos que prestam concurso –, procurando lançar as bases de um conhecimento sólido e aprofundado sobre a Magna Carta que está no topo da pirâmide normativa.

Contém:
•    Doutrina
•    Jurisprudência
•    Legislação
•    Súmulas vinculantes

Pontos principais da obra:

- Obra essencial para o estudo do Direito Constitucional.
- Jurisprudência atualizada até maio de 2010.
- Índice Sistemático da Constituição
- Reprodução das mais expressivas lições doutrinárias de constitucionalistas e estudiosos brasileiros e estrangeiros.
- Reprodução de todas as Súmulas Vinculantes já editadas pelo Supremo Tribunal Federal

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