Lançamento de Livro: Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimigo

Título: Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimigo
Autor: Narciso Alvarenga Monteiro de Castro
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520558
Ano: 2010
Nº de páginas: 144
Encadernação: Brochura

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro -Natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 25-08-1962; graduado em Odontologia e Direito pela PUCMG; professor universitário; Especialista em Saúde Pública pela UNAERP; Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC; Especialista em Direito de Estado pela PUCMG; pós-graduado em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público; Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal de Belo Horizonte; Juiz Titular da 1a Turma Recursal Criminal de Belo Horizonte/MG e Juiz-Orientador do Curso de Formação de Juízes da Escola Judicial "Edésio Fernandes" do TJMG.

SUMÁRIO
Nota do Autor 13
Prefácio 15
1 Introdução 17
2 Os fundamentos do Direito Penal e os fins da pena 21
3 A teoria dos sistemas e sua influência sobre a obra de Günther Jakobs 29
4 A obra de Jakobs e o Direito Penal do Inimigo 57
5 A polêmica em torno do Direito Penal do Inimigo: análise crítica 85
6 Conclusões 137

Referências 141