Brasil gastou 13% a mais com segurança em 2008

As despesas dos governos estaduais e União com segurança pública atingiram, em 2008, R$ 39,52 bilhões, um crescimento de 13,35% em comparação ao ano anterior. A informação consta da terceira edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, principal publicação nacional a consolidar as estatísticas da área.

"Com mais essa edição do Anuário, continuamos o trabalho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em prover transparência às estatísticas de segurança pública no País. Só com o conhecimento e disseminação dessas informações podemos construir e executar políticas eficientes de combate à violência", afirma o presidente do Fórum, Humberto Vianna.

O ano de 2008 foi particularmente movimentado para o setor de segurança pública no País. Houve, conforme demonstra o levantamento, elevação dos índices de criminalidade. Aos primeiros sinais da crise financeira internacional, no último trimestre do ano, foram anunciados os primeiros cortes orçamentários para a área. Polícias de vários estados deflagraram movimentos de greve e ações da Polícia Federal foram contestadas, apenas para citar alguns exemplos do ambiente agitado.

Como nas edições edições anteriores, o Anuário apresenta as estatísticas de segurança a partir do levantamento, cruzamento e consolidação de diversos dados, obtidos na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), nas secretarias de Segurança dos Estados, no Sistema Único de Saúde (SUS), na Secretaria do Tesouro Nacional, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e nos orçamentos estaduais. Dessa maneira, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública reitera a necessidade de o Brasil contar com estatísticas precisas e uniformes nesse campo para qualificar o acompanhamento e os resultados obtidos com as políticas públicas de segurança.

Nota-se, por exemplo, que vários Estados deixam de apresentar informações, enquanto outros as relatam com deficiência e até metodologias próprias, dificultando a compreensão da realidade. Em Santa Catarina, um caso único do País, os gastos com pessoal e encargos não foram incluídos na função Segurança Pública, o que acabou por posicionar as despesas do Estado em valores muito inferiores aos exercidos pelos demais entes federativos e comprometendo, inclusive, a comparação com anos anteriores.

"Certamente, a falta de transparência e de padronização das estatísticas será um tema relevante que trataremos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg)", afirma o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima, referindo-se ao encontro a ser promovido pelo Ministério da Justiça, de 27 a 30 de agosto, em Brasília, e que deve reunir quase 3 mil pessoas a debater o tema.
Destaques

Além da expansão das despesas totais em segurança, o Anuário revela outros indicadores importantes, como o crescimento de 64,06% dos gastos nacionais com "Informação e Inteligência", na comparação de 2008 ante 2007. Curiosamente, as despesas da União nessa subfunção caíram 30,40%, na mesma base comparativa, de R$ 130 milhões, em 2007, para R$ 90,92 milhões, em 2008.

Do total de despesas realizadas pelos Estados, a segurança pública tem maior peso em Alagoas, correspondendo a 13,6% dos gastos. É seguido por Rondônia (13%), Minas Gerais (12,6%) e Rio (12%). Em São Paulo houve, no ano passado, queda do porcentual de gastos em relação ao orçamento executado, atingindo 7,4%, ante 7,9%, em 2007, e 8,5%, em 2006. Por outro lado, a administração paulista tem elevado as despesas per capita em segurança, saltando de R$ 173,33, em 2006, para R$ 218,40, em 2008.

A maior despesa per capita em segurança pública, no ano passado, foi realizada em Minas Gerais, no valor de R$ 349,48, evolução de 62% em comparação ao ano anterior. Já os menores gastos per capita foram verificados no Piauí e no Distrito Federal, de R$ 57,30 e R$ 57,32, respectivamente.

Minas e Mato Grosso do Sul registraram, em 2008 comparativamente ao ano anterior, reduções em torno de 20% nos registros de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Em São Paulo, a queda do indicador foi de 10,8%. Já o Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 7,9%, enquanto no Rio de Janeiro a taxa subiu 3%. Os dados foram apresentados, de maneira inédita no Anuário, em forma de mapa, para facilitar a identificação dos Estados onde as estatísticas contam com melhor qualidade e qual foi o comportamento dos registros de homicídios dolosos no período acompanhado.

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