SEMINÁRIO DO GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL (AIDP-BRASIL) - "RECRUDESCIMENTO PUNITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA"

Seminário do Grupo Brasileiro da

Associação Internacional de Direito Penal (aidp-brasil)

“Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica”

Data: 21 de maio de 2009.

Local: Hotel Renaissance em São Paulo, Alameda Santos, 2233

Coordenação: Desembargador Márcio Bártoli e Professor Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Inscrições: Os interessados em participar deverão fazer inscrição através do site www.aidpbrasil.org.br/seminario2009.asp. Mais informações através do e-mail (seminário@aidp.org.br).

Valores das inscrições:
Associados da AIDP Isentos
Não associados profissionais R$ 150,00
Não associados estudantes R$ 70,00

Certificados: Os participantes receberão certificado emitido pela direção do Grupo Brasileiro da AIDP.

As conclusões do Seminário serão documentadas e, após vertidas para as línguas, inglesa, francesa e espanhola, serão remetidas para a Direção Internacional como contribuição do Grupo Brasileiro da AIDP, com vistas ao XVIII Congresso Internacional da AIDP, que se realizará em Istambul (Turquia), de 20 a 27 de Setembro de 2009.

Programa:

09:00h – Abertura: Desembargador Márcio Bártoli

09:10h – Globalização e riscos ao sistema criminal brasileiro:

Alberto Silva Franco

09:40h – 10:45h – Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal

Participantes: Guilherme Nostre, Fernando Fernandes e Fábio Trad

Secretária: Denise Provasi Vaz

10:45h – 11:00h – COFFEE BREAK

11:00h – 12:00h – Painel: Atos preparatórios e organização criminosa
Participantes: Cezar Roberto Bitencourt, Antonio Sergio Moraes Pitombo, Luciano Feldens

Secretária: Marina Coelho

12:00h – 14:00h – ALMOÇO

14:00h – 15:00h – Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade
Participantes: René Ariel Dotti, Juliano Breda, Dora Cavalcanti

Secretário: Renato S. Vieira

15:00h – 16:00h Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos

Participantes: Maurício Zanoide de Moraes, Marcelo Leonardo e Flávia Rahal Bresser Pereira

Secretário Leonardo Avelar

16:00h – 16:30h – COFFEE BREAK

16:30h – 17:30h – Painel: Globalização e Direito Penal
Participantes: João Mestieri, Andrei Schmidt, Helena Regina Lobo da Costa

Secretária Mariana Rocha

18:00h – Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica: Miguel Reale Junior