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Geral
O policial mediador de conflitos. Fundamentos jurídicos para uma polícia orientada à solução de problemas
Azor Lopes da Silva Júnior
O Supremo Tribunal Federal e o Inquérito nº 2424. Ingenuidade ou cientificidade?
Antonio Fernandes Dutra
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Investigação
O inquérito policial não é unidirecional
Sandro Lúcio Dezan
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Investigação » Polícia
A polícia judiciária como instrumento de garantia do Estado Democrático de Direito
Roberto Gurgel de Oliveira Filho
Por que as reformas do Código de Processo Penal após a CF de 1988 confirmam a manutenção do inquérito policial presidido por um delegado de polícia
Tani Bottini
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Investigação » Ministério Público
O poder investigatório do Ministério Público brasileiro na esfera criminal
João Paulo Santos Schoucair
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Ação penal
A atuação do Ministério Público nos tribunais sob a nova ótica constitucional
Roberto Serra da Silva Maia
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Provas
O valor judicial dos documentos produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Fabrício Piassi Costa
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Provas » Ilícitas
A doutrina das provas ilícitas por derivação no direito norte-americano e brasileiro
Bruno Fontenele Cabral
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Prisão
A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condição econômica de pagar a fiança arbitrada. Aplicação analógica do art. 350 do CPP na esfera policial (arts. 350 c/c 322, na forma do art. 3º, CPP)
Renato Ferrare Ramos
Impossibilidade da execução provisória da sentença penal condenatória à luz das recentes decisões do STF
Yordan Moreira Delgado
| A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público. A tendência em nossos tribunais João Paulo Serra Dantas O presente estudo tem como objetivo demonstrar qual o entendimento jurisprudencial a respeito da expedição da guia de recolhimento sem o trânsito em julgado para o Ministério Público. |
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Prisão » Prisão flagrante
Requisição de lavratura de flagrante: é possível? Da (im)possibilidade de se requisitar a lavratura de auto de prisão em flagrante
Alexandre Henrique Lobo de Paiva
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Prisão » Prisão preventiva
A prisão preventiva a partir da reforma do Código de Processo Penal. Alargamento das hipóteses de incidência e ausência de fixação de um prazo razoável
Viviane de Freitas Pereira / Ana Carolina Mezzalira
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Prisão » Prisão temporária
A prática perversa da prisão temporária
Eduardo Luiz Santos Cabette
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Citações e intimações
Aspectos relevantes acerca da citação no novo processo penal
Christiany Pegorari Conte
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Tribunal do Júri
Considerações acerca do novo procedimento no tribunal do júri
Antonio Aleixo da Costa
Novo procedimento no tribunal do júri. As principais alterações da Lei nº 11.689/2008
Sebastião Manoel da Silva Filho
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Execução penal » Regressão regime » RDD
Regime disciplinar diferenciado (RDD). Um mal necessário?
Tatiana Moraes Cosate
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Lei violência mulher
Lei brasileira de combate à violência doméstica e familiar. A utilização do gênero como critério de distinção entre homens e mulheres e a consequente criminalização do masculino
Olívia Maria Cardoso Gomes
Pode a Lei Maria da Penha proteger os homens? A marca feminina no poder geral cautelar do processo penal brasileiro
Fabrício Barbosa Barros
Lei Maria da Penha: mais uma marca do neoconstitucionalismo
Gabriel de Oliveira Gibara
JUS NAVIGANDI - jus.uol.com.br
Boletim informativo temático
Processo Penal
Período: 26/3/2009 a 22/4/2009
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