12 e 15 de maio de 2009 - Congresso Penal do Século XXI - Primeira Década - Belo Horizonte / MG

Data: 12 e 15 de maio de 2009
Local: OAB- Ordem dos Advogados do Brasil R. Albita 260 - Cruzeiro
Informações: http://www.icp.org.br/congresso_icp/index.htm
Inscrições: http://www.icp.org.br/congresso_icp/Inscricao.htm

PROGRAMAÇÃO:
Dia 12 de maio

19h00
Solenidade de abertura

19h30
Palestra inaugural: O Direito Penal no séc. XXI
Palestrante: Des. Alexandre Victor de Carvalho
Presidente de mesa: Dr. Luís Carlos Abritta
Dia 13 de maio

9h00
Palestra: Violência doméstica e os reflexos da Lei Maria da Penha
Palestrante: Dr. Cezar Roberto Bitencourt
Presidente de mesa: Dr. Hermes Guerrero
Debatedor: Dra. Andréa Tonet

10h30
Palestra: O sistema acusatório e o Processo Penal brasileiro
Palestrante: Dr. José Barcelos de Souza
Presidente de mesa: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto
Debatedor: Dr. Rogério Filippetto

18h00
Mesa redonda 1: A reforma do Código de Processo Penal (procedimentos, tribunal do júri e produção probatória)
Debatedores: Dra. Sônia Diniz, Dr. Denilson Feitoza Pacheco, Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques, e Dr. Tarcísio Mendonça
Mesa redonda 2: Tutelas prisionais penais de urgência (prisão preventiva e a questão da ordem pública, prisão temporária e a sua necessidade nas investigações criminais e a prisão cautelar durante a tramitação do recurso)
Debatedores: Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. Leonardo Bandeira e Dr. Renato Machado

19h30
Palestra: Direito Penal Econômico e a expansão do Direito Penal
Palestrante: Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Presidente de mesa: Dr. Nelson Missias
Debatedor: Dr. Guilherme José Ferreira da Silva
Dia 14 de maio

9h00
Palestra: Internacionalização do Direito Penal
Palestrante: Dr. Luiz Flávio Gomes
Presidente de mesa: Dr. Odilon Pereira
Debatedor: Dr. Alexandre Victor de Carvalho

10h30
Palestra: Direito Penal Econômico e dogmática penal: desafios e limites
Palestrante: Dra. Helena Lobo da Costa
Presidente de mesa: Dr. Luiz Sasdelli Prudente
Debatedor: Dr. José Arthur Di Spirito Kalil

18h00
Mesa redonda 1: A relação do Bulling com algumas formas de criminalidade
Debatedores: Dr. Lélio Braga Calhau, Dr. Bruno de Morais Ribeiro e Dr. André Myssior.
Mesa redonda 2: Direito Penal Econômico (lavagem de bens e valores, sistema financeiro e crime organizado)
Debatedores: Dr. Luciano Santos Lopes, Dr. Michel Weiss, e Dr. Gustavo Henrique de Souza e Silva

19h30
Palestra: O processo cautelar na reforma do Código de Processo Penal
Palestrante: Dr. Fabiano Augusto Martins SIlveira
Presidente de mesa: Drª. Sheila Jorge Selim de Sales
Debatedor: Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Dia 15 de maio

9h00
Palestra: Tecnologias a serviço da execução penal
Palestrante: Dr. Maurício de Oliveira Campos Júnior
Presidente de mesa: Dr. Marcos Afonso
Debatedor: Dr. Herbert Carneiro

10h30
Palestra: O projeto de lei que regulamenta os crimes cibernéticos
Palestrante: Senador Eduardo Azeredo
Presidente de mesa: Dr. Fernando Botelho
Debatedores: Dra. Vanessa Fusco e Dr. Túlio Lima Viana

19h00
Palestra de encerramento
Tema: Liberdade provisória, direito de recorrer solto e presunção de inocência
Palestrante: Dra. Jane Silva
Presidente de mesa: Dr. Luís Carlos Abritta
Debatedor: Dr. Antônio de Padova Marchi Júnior