Sugestão de Livro: Princípios do Processo Penal - Entre o garantismo e a efetividade da sanção

Descrição:

Título - Princípios do Processo Penal: Entre o garantismo e a efetividade da sanção
Autores: Américo Bede Freire Jr e Gustavo Senna Miranda
400 páginas
ISBN: 978-85-203-3403-4
Ano de Publicação: 2009
Categoria: Direito Processual Penal


Sinopse:

O dilema primordial do processo penal moderno reside na resposta ao duplo problema da eficácia - máxima eficiência na aplicação da coerção - e da garantia - absoluto respeito à dignidade humana. Ultimamente, porém, a doutrina processual tem se voltado para um pensamento puramente liberal e individualista, com sério risco para a efetividade da justiça criminal, esquecendo que o Estado existe para a realização do bem comum. É necessário, então, que haja uma adequação entre o direito e o processo penal, principalmente no enfrentamento da criminalidade moderna, síntese essa que pode ser concretizada a partir da compreensão da multifuncionalidade dos direitos fundamentais. Assim, a observância dos princípios do processo penal leva a extrair da aplicação deles a imposição do processo penal na sua exata medida, sem direitos fundamentais demais e sem direitos fundamentais de menos.
A presente obra, com clareza e objetividade, estuda cada um desses princípios e, ao final, traz casos concretos para que o aluno possa colocar em prática a teoria assimilada.

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