Dia Internacional da Mulher: Direitos garantidos

Espalhados por todo Brasil, ONGs e órgãos públicos buscam assegurar direitos da população feminina.

São Paulo - Geledés: o nome africano remete às sociedades secretas femininas de caráter religioso, que existiam na cultura iorubá. Pioneira, em abril, esta ONG completa 21 anos de engajamento na defesa dos direitos femininos, especialmente das mulheres negras. Para tanto, oferece cursos de capacitação de lideranças e forma promotoras legais populares, ou seja, mulheres que, apesar de não serem advogadas, conhecem os seus direitos, as leis e as autoridades competentes. A meta é fazer com que sejam multiplicadoras em suas comunidades e promovam o exercício efetivo da cidadania e o acesso à Justiça. No momento, investe em quatro programas ligados aos direitos humanos, educação, saúde e educação. Site: www.geledes.org.br. R. Santa Isabel, 137, 4º andar, cj. 41, V. Buarque, tel.: 3333-3444.

União de Mulheres de São Paulo: fundada há 28 anos, o foco principal da ONG é o projeto de promotoras legais populares. Por meio de cursos, oficinas, seminários e palestras, capacita mulheres para que tenham acesso à Justiça. O objetivo é o reconhecimento dos seus direitos e o exercício da cidadania plena. Dentro desse contexto, leva as mulheres a delegacias, postos de saúde, hospitais e outros órgãos públicos, para que tenham conhecimento de como funcionam. Uma das coordenadoras é a feminista Maria Amélia de Almeida Teles, mais conhecida como Amelinha. R. Coração da Europa, 1.395, tel.: 3106-2367. Site: www.uniaodemulheres.org.br.

Instituto Patrícia Galvão: criado por ativistas feministas em 2001, é uma organização não-governamental que contribui com o debate na mídia sobre os direitos da mulher. Fomenta discussões sobre temas como a violência contra a mulher, prevenção da aids e a pequena representação das mulheres na política. Luta ainda pela democratização dos meios de comunicação, promoção da cidadania feminina, ética e aprimoramento da legislação brasileira. A ONG tem articulações com diversas entidades que atendem diretamente a população. Site: www.patriciagalvao.org.br.

Casa Eliane de Gramont: em homenagem à cantora que foi vítima de um assassinato motivado pelo ciúme do ex-marido, é uma das primeiras casas municipais de atendimento. Desde 1990, atende gratuitamente mulheres acima de 18 anos que tenham sofrido qualquer tipo de violência. Isso inclui agressões físicas, mas também assédio, estupro ou qualquer ameaça verbal, inclusive o terrorismo psicológico, tanto no ambiente doméstico como no de trabalho. Fornece orientação individual, assessoria, oficinas, palestras e cursos. Mas é preciso agendar um horário de atendimento, pelos telefones 5549-9339 e 5549-0335. R. Dr. Bacelar, 20, V. Clementino.

Delegacia de Defesa da Mulher: fundada em 1985, como o nome já diz, a Delegacia da Mulher fornece atendimento diferenciado para o público feminino. No intuito de deixá-las à vontade, a maior parte dos funcionários também é do sexo feminino. A equipe atua de acordo com a legislação específica que protege os direitos femininos, como a Lei Maria da Penha (contra a violência doméstica) e o artigo 216 A, que criminalizou o assédio sexual. Hoje são 129 unidades no estado de São Paulo e 9 na capital. 1ª Delegacia de Defesa da Mulher: R. Dr. Bittencourt Rodrigues, 200, Centro, tel.: 3241-3328. Informações sobre os outros endereços pelo tel.: 3311-3352.

Sempre Viva Organização Feminista: desde 1963, a ONG foca as áreas de direitos humanos, cidadania, sexualidade e violência contra a mulher. Difundir o movimento em setores da sociedade e promover a igualdade entre mulheres e homens também preenchem a pauta da entidade. Promove ainda oficinas para jovens, palestras, grupos de estudo, e trabalha para a formação de novas lideranças femininas. A sede é na capital paulista, mas atua em âmbito nacional. Tel.: 3819-3876. Site: www.sof.org.br.

Mães da Sé: este é o nome popular da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas, entidade sem fins lucrativos que congrega familiares e amigos de pessoas desaparecidas. A cada domingo, essas mães que vivem o drama de terem os filhos perdidos vão para a escadaria da Praça da Sé com fotos dos desaparecidos - a intenção é fazer as imagens circularem e sensibilizar a sociedade para a questão. Oferece orientação jurídica e apoio psicológico para familiares de desaparecidos. E ainda colabora para esclarecer os casos, fiscalizando e apoiando autoridades, e trabalhando em parceria com investigadores particulares. Site: www.maesdase.org.br.

Mulheres da Verdade: presidido por Yvonne Capuano, há quatro anos o movimento faz atos em defesa da ética, cidadania e direitos políticos. Também empenha-se para formar lideranças entre as mulheres. Para tal fim, promove palestras, cursos, ações e fóruns. Bem articulado, reúne cerca de 40 entidades de diferentes setores da sociedade para discutir questões relacionadas aos temas principais e ao combate à corrupção. Por meio de um convênio com a Escola Paulista de Medicina, por exemplo, promoverão um grande simpósio sobre doação de órgãos. E, para auxiliar na plena aplicação da Lei Maria da Penha, colocaram um estagiário em cada Delegacia de Defesa da Mulher. Tel.: 2604-2638, com Iara.

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA): outra entidade pioneira em prol dos direitos femininos, que completa duas décadas em julho. Fundada por feministas, a ONG contribuiu para a articulação dos direitos das mulheres na Constituição de 1988. Até hoje, trabalha na esfera política, focando temas como o orçamento governamental. Luta para que sejam previstos mais recursos para a saúde da mulher, entre outras questões, e promove cursos com lideranças de todo o Brasil. Também tem forte atuação no combate à violência doméstica: foi feita uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha, distribuída em entidades de todo o País. Outras bandeiras são a legalização do aborto e questões ligadas a trabalho e previdência femininos, com enfoque nos direitos das empregadas domésticas. SCS, Quadra 2, Edifício Goiás, Bloco C, Sala 602, tel.: (61) 3224-1791. Site: www.cfemea.org.br

Hospital Pérola Byington: desde 1993 é uma referência no atendimento à mulher. Trabalha em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e oferece um pronto socorro, 24 horas, para casos de violência sexual. Uma equipe composta por psicólogos, ginecologistas e outros profissionais dá assistência e oferece a medicação necessária para prevenir doenças sexuais transmissíveis e uma gravidez indesejada. Também atua na área de reprodução humana (com fertilização in vitro) e tratamentos de combate ao câncer, principalmente o de mama. Para cuidar desses casos, há um pronto socorro que funciona durante a semana, no horário comercial, onde é possível esclarecer dúvidas e obter diagnósticos já na primeira consulta. Av. Brig. Luís Antonio, 683, tel.: 3248-8000.

Lei Maria da Penha: batizada em homenagem a Maria da Penha, vítima de constantes agressões do ex-marido e de duas tentativas de homicídio, a Lei nº 11.340 coíbe a violência doméstica contra a mulher. Porém, mais do que isso, garante proteção. Alguns exemplos: a mulher pode ser acompanhada por uma escolta policial para pegar seus pertences na casa onde está o agressor. Prevê uma licença remunerada de seis meses do trabalho para as vítimas. Muitas ONGs femininas trabalham para que mais mulheres se conscientizem da amplitude do conteúdo da lei, que concede suporte para que os agressores sejam denunciados sem colocar a vítima em risco. Promulgada em 2006, representa um grande avanço na área.

Oficina dos Direitos da Mulher: em parceria com o Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da Universidade de São Paulo (USP), a ONG defende e promove os direitos femininos, assegurados na Constituição, mas nem sempre conhecidos. Há mais de 20 anos, oferece orientação gratuita para mulheres, em todas as questões que envolve o Direito, seja no âmbito doméstico ou de trabalho. A meta da entidade é promover a igualdade entre os sexos, conscientizar sobre a Constituição e a Justiça. Mediante agendamento, advogados voluntários dão consultas gratuitas, prestando orientações caso a caso. Se a pessoa não possui recursos, é encaminhada para a Defensoria Pública. Mas mesmo aqueles que têm como pagar um advogado recebem importantes esclarecimentos sobre como escolher o profissional, levando em conta a sua especialidade e a tabela de preços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundas-feiras, das 14 às 17 horas. Agendamento pelo tel.: 3091-4210. Prédio da Antiga Reitoria: Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa J, 374, 3º andar, sala 310. Site: www.normakyriakos.com.br/oficina.html.

Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde: desenvolve projetos, campanhas e presta atendimento voltados à saúde sexual e direitos reprodutivos. Com 27 anos, também é a primeira organização que reconheceu a violência como uma problema de saúde. Por meio de projetos como o Resgate Cidadão, a ONG promove oficinas nas comunidades para conscientizar sobre as formas de violência contra a mulher. A proposta é oferecer um atendimento aberto e humanizado, para que as mulheres tirem todas as dúvidas referentes à sexualidade e ao próprio corpo. Isso acontece tanto pelo site (são respondidas as mensagens com dúvidas) como pelo atendimento direto à população. Há uma ginecologista e duas coordenadoras na sede da ONG, que oferecem consultas diferenciadas. A consulta custa R$ 100,00, porém as pessoas de baixa renda pagam a metade do valor. No momento, há um projeto que prevê atendimento gratuito para garotas de programa. R. Bartolomeu Zunega, 44, Pinheiros, tel.: 3812-8681. Site: www.mulheres.org.br.

Estadão.