Cresce a violência contra crianças

O número de denúncias no Disque 100 aumentou em 135% em 2 anos. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) mostram que a central registrou 32.588 ocorrências de violência contra criança e adolescente em 2008. São cerca de 98 casos por dia, 135% de registros a mais que em 2006. Em relação a 2007 o crescimento é de 30%.

Em Cuiabá, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) notificou 642 casos de violência contra jovens no ano passado. A coordenadora do Creas, Dilma Camargo, subordinada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, explica que o crescimento na quantidade de denúncias reflete uma conscientização da população e das vítimas perante o problema que sempre foi tido como um segredo familiar. Ela destaca que a violência infanto-juvenil sempre existiu, mas como a maioria dos agressores é intra-familiar, os casos não vinham a tona. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 80% das agressões contra crianças e adolescentes são causadas por pessoas próximas, quase sempre um parente ou amigo.

Com o excesso de divulgação dos acontecimentos pela mídia, a sociedade passou a confiar mais nas ações realizadas de forma efetiva pelos Conselhos Tutelares. Dilma destaca que passou a existir a confiança de que a vítima seria de fato protegida, sem a chance de coação por parte do seu agressor. Outro ponto levantado pela coordenadora é a possibilidade de denúncia via telefone, como Disque 100 e o serviço local pelo 3025-6954.

Ela explica que todo menor em risco iminente tem o direito a proteção. Diante de qualquer situação de risco, o Conselho Tutelar faz a aplicação da medida protetiva e a vítima fica resguardada até que os fatos sejam apurados.

Embora tenha ampliado o número de denúncia em relação ao problema, a quantidade de casos que chegam às autoridades competentes ainda é bastante pequena. De acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 18 mil crianças sofrem algum tipo de violência doméstica por dia no Brasil. Esses menores representam 12% das 55,6 milhões de crianças com menos de 14 anos.

Mais uma vez, os protagonistas das agressões são pessoas de confiança das vítimas. Mesmo vivenciando a rotina do Creas há 3 anos e se deparando com os mais variados tipos de situações, Dilma comenta que muitas vezes é difícil acreditar que os próprios pais tenham coragem de violentar os filhos ou submete-los a certas situações.

Casos divulgados pela mídia nos últimos dias ilustram o impacto que alguns tipos de violência provocam na sociedade. Em Várzea Grande, um menino de 1 ano e 3 meses foi vítima de overdose ao ingerir uma quantidade de pasta-base que seria de Pollyanna dos Santos Camargo, 19, mãe da criança. Embora a jovem afirme que a droga era para consumo próprio, investigações do Conselho Tutelar da cidade apontaram que a família usava o carrinho do bebê como esconderijo para o entorpecente que era traficado pela família. A notícia ganhou repercussão nacional e o menino foi levado para o Lar da Criança.

Outra denúncia que provocou choque na sociedade é relacionada a 2 irmãs, de 3 e 6 anos de idade, que sofriam abuso sexual e maus tratos em Cuiabá. A informação foi captada pelo Disque 100 e passou a ser apurada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Mato Grosso. A denúncia apontava que as meninas eram molestadas física e psicologicamente pelos pais que seriam usuários de drogas. O casal é acusado de obrigar as filhas a praticarem sexo oral em traficantes em troca de entorpecente.

O conselheiro que visitou a casa das crianças relatou que o local apresentava condições precárias de higiene. As crianças receberam medidas protetivas e na abordagem a maior preocupação das crianças era sobre a possibilidade de se alimentarem.

Dilma comenta que a criança ou adolescente vítima de violência apresenta variação de humor e agressividade. A maioria chega no Creas retraída e revoltada com a situação que vivenciou. "Com isso, temos que deixá-las mais a vontade até que sintam seguras para contar o que aconteceu, principalmente quando são vítimas de violência sexual".

A presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados, Rosarinha Bastos, destaca que a violência contra a criança existe desde os primórdios da humanidade. Ela cita a passagem da Bíblia em que o profeta Moisés, quando bebê, é perseguido pelo Faraó, que tinha ordenado a morte de todos os meninos nascidos durante a época da gravidez da mãe do Salvador. "A história do mundo mostra uma sucessão de violências que são cometidas diariamente contra as crianças e adolescentes. A violência sempre existiu e de todas as formas".

Para Rosarinha, o que fomenta a atual situação é a falta de emprego e renda das famílias e a escassez de trabalhos políticos sociais públicos que atendam as necessidades garantidas por lei aos menores. Ela destaca que o Brasil não trabalha com políticas e sim com programas, que muitas vezes não têm continuidade. O mínimo que o Estado deve garantir às crianças e adolescentes é a saúde e educação.

A falta de empregos para os pais também provoca a violência. Rosarinha explica que a pobreza não justifica a situação, mas contribui para o quadro de agressão, devido a quantidade de pessoas que fica ociosa por um longo tempo dentro de um mesmo espaço.

Para amenizar o quadro atual, Rosarinha sugere que governo e sociedade civil devem agir juntos, de forma preventiva e curativa. A prevenção seria na forma de escola integral e saúde adequada. A educação promove a possibilidade de uma formação profissional e qualificação para o mercado de trabalho, além da ocupação dos jovens.

As medidas curativas seriam baseadas em programas para recepção dos jovens que já estão nas ruas. Rosarinha destaca que violência gera violência e toda criança ou adolescente que faz vítimas também é uma vítima.

Levantamento - O estudo da SEDH sobre o Disque 100 aponta que as maiores ocorrências, entre os anos de 2003 e 2008, são relacionadas a negligência (35,7%), violência física e psicológica (33,67%) e violência sexual (31,07%), sendo o abuso responsável por 57,89% das denúncias de violação sexual. O disque 100 tem como foco o atendimento a exploração sexual, mas recebe denúncias de todos os tipos de agressões contra crianças e adolescentes, assim como serviço telefônico da Capital.

Círcuito Mato Grosso.