terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Sugestão de Livro: Penas Alternativas
Título: Penas Alternativas - 2ª Edição Ampliada e Atualizada
Autor: Jorge Henrique Schaefer Martins, 242 pgs.
Publicado em: 13/8/2001
Editora: Juruá Editora
ISBN: 857394127-8
Sinopse:
# Neste Volume: AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOS
# A REFORMA PENAL DE 1984
# LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS
# PENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)
# PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
# QUESTÕES CONTROVERTIDAS
# EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS
# PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONAL
# REPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL
# PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS SUGESTÕES COMO PENAS ALTERNATIVAS
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