SÃO FRANCISCO - Juízes federais pediram na segunda-feira, 9, a libertação de um terço dos 170 mil prisioneiros da Califórnia para evitar a superlotação das cadeias nos próximos três anos. A decisão, ainda preliminar, prevê que cerca de 57 mil presos deixem as detenções para aliviar o sistema carcerário e melhorar as condições de vida dos internos, que morrem frequentemente por suicídios ou falta de atenção adequada, segundo justificaram os juízes membros do painel que determinou a medida.
Segundo os magistrados, existem evidências de que a superpopulação do sistema penitenciário da Califórnia priva os detidos de cuidados médicos e de saúde mental, direitos garantidos pela Constituição americana. "Simplesmente temos mais prisioneiros do que a capacidade existente", afirmou o painel. "A evidência indica que não há outro remédio senão uma liberação de presos com o fim de solucionar as condições inconstitucionais".
A Califórnia tem os piores registros de superlotação nas cadeias americanas, com 170 mil presos e estrutura para 100 mil, segundo dados de 2007. Os juízes indicaram que o Estado pode reduzir sua população em suas 33 prisões para adultos por meio de mudanças na aplicação da liberdade condicional e outras políticas sem colocar em risco a segurança da população. Segundo o painel, a redução pode ainda ter um efeito positivo, já que o próprio sistema superlotado seria uma ameaça para a segurança pública.
Estadão.
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