Juiz afirmou em decisão que fato de estudante ter ido para outras cidades não caracteriza tentativa de fuga.
SÃO PAULO - O estudante Gil Greco Rugai deixou, por volta das 17 horas desta terça-feira, 10, a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde estava preso preventivamente desde setembro de 2008 após ter sido descoberto morando em Santa Maria (RS) sem ter informado à Justiça. O alvará de soltura de Rugai chegou ao presídio no início desta tarde, logo depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou em caráter liminar pedido de habeas corpus para libertá-lo. O estudante deixou a prisão por volta das 16h45, acompanhado de seu advogado, Fernando José da Costa.
Gil Rugai é acusado de ter assassinado a tiros o pai, Luis Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Trotino, em março de 2004, supostamente por ter ocasionado um desfalque de R$ 100 mil na empresa do pai, a "Referência Filmes", o que resultou na sua demissão. A madrasta teria proibido o estudante de movimentar a conta bancária da empresa. Ele ficou dois anos preso e em 2006 teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o julgamento em liberdade. O estudante ainda não foi julgado pelo crime.
O advogado de defesa de Gil Rugai, Fernando José da Costa, disse que o estudante não voltará a Santa Maria e ficará morando em São Paulo. A defesa aguarda o julgamento de dois recursos, no STJ e no STF, que pedem a extinção da punibilidade pelo crime de estelionato e a nulidade de uma das provas - a marca de sapato encontrada na porta da sala de vídeo da residência dos Rugai, em Perdizes, zona oeste da capital paulista, onde os corpos do pai e da madrasta foram encontrados.
Exames feitos por meio de ressonância magnética pelo Instituto de Criminalística (IC) apontaram lesões na planta do pé do estudante compatíveis com o arrombamento da porta da sala de vídeo, onde o pai do estudante teria se escondido. A defesa avalia que somente depois do julgamento desses recursos é que Gil Rugai irá a júri popular.
Na avaliação do ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima, o fato de ter sido visto no Sul do País não justificava a prisão preventiva do estudante. "O fato de haver residido, nesse período, tanto no Rio de Janeiro quanto em Santa Maria (RS) não evidencia, por si só, ânimo de fuga. Quisesse fazê-lo, e teve bastante tempo para tanto, já o teria feito", disse, em seu despacho.
Lima ressaltou que Gil Rugai não descumpriu as condições de comportamento determinadas pelo STF quando obteve a liberdade provisória e citou que o estudante não permaneceu nem um dia na condição de foragido da Justiça. O Supremo havia decidido que ele poderia viajar por todo o País sem comunicar as autoridades por até 15 dias.
Cronologia
29 de março de 2004 - Um dia após o empresário Luiz Carlos Rugai e a mulher, Alessandra Fátima Troitiño, serem encontrados mortos na casa da Rua Atibaia, em Perdizes, onde moravam e tinham uma produtora de vídeo, o vigia da rua diz ter visto Gil Rugai, filho de Luiz Carlos, saindo da casa na noite do crime, na companhia de outra pessoa.
30 de março de 2004 - A polícia descobre que a produtora sofreu desfalque de R$ 100 mil um mês antes do crime. Gil trabalhava na contabilidade.
4 de abril de 2004 - Perícia encontra cartucho disparado pela mesma arma usada nos assassinatos no quarto do estudante na casa do pai. No dia seguinte, é confirmado o desfalque de R$ 100 mil dado por Gil.
6 de abril de 2004 - O estudante se entrega e nega o crime. No dia 29, a Justiça acolhe denúncia do Ministério Público contra Gil.
21 de maio de 2004 - Laudo constata que a pegada do estudante é compatível com a encontrada em uma porta arrombada na casa do pai.
25 de junho de 2005 - Pistola semi-automática calibre 380 é encontrada na tubulação do prédio onde Gil mantinha sua produtora.
6 de julho de 2005 - Perícia conclui que a pistola é a mesma usada para matar Luiz Carlos e Alessandra.
9 de agosto de 2005 - Rugai tem liminar negada em dois habeas-corpus pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram negados o trancamento da ação penal a que o estudante responde na Justiça e a revogação de sua prisão preventiva.
15 de setembro de 2005 - Juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º Tribunal do Júri, anuncia que Gil Rugai vai a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada.
18 de abril de 2006 - Após dois anos e 13 dias preso, o estudante Gil Rugai, de 22 anos, obtém habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal para aguardar seu julgamento em liberdade.
19 de abril de 2006 - Gil Rugai sai do Centro de Detenção Provisória (CDP) e aguarda o julgamento em liberdade provisória.
9 de maio de 2006 - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega recurso da defesa de Gil Rugai e decide que ele vai a júri popular. No entanto, a data do julgamento não é definida.
8 de setembro de 2008 - Procurador pede a revogação da liberdade provisória concedida a Gil Rugai.
Estadão.
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