Quando assumi a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), há cerca de 50 dias, sabia que teria uma árdua tarefa, pois são do conhecimento da sociedade gaúcha os problemas no sistema prisional do Estado, com a superlotação e tudo o que decorre dessa situação. Tinha consciência de que teria muito trabalho, pois esta é uma área nevrálgica, com problemas que se arrastam há anos, e dificuldades das mais diversas, mas aceitei o desafio, porque havia uma intenção concreta do governo na busca de soluções.
Com a criação da força-tarefa no sistema prisional, assinada pela governadora, tendo como objetivo acelerar a busca de vagas nos presídios, entendi que seria um momento ímpar na minha carreira de procurador do Estado, pois poderia contribuir decisivamente para a diminuição do déficit. O objetivo maior desta comissão é unir esforços para solucionar a falta de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul, que hoje está próxima de 10 mil. Para isso, estamos construindo 10 novos presídios, com 1.260 vagas ainda para 2008, considerando a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro, quatro blocos do Presídio Central de Porto Alegre, com entrega prevista para dezembro, além da obra da Penitenciária Regional de Santa Maria, que será entregue no final do ano.
Estamos com processos em andamento para construções de penitenciárias em Bento Gonçalves, Passo Fundo, Lajeado, São Leopoldo, além de três unidades para Guaíba, sendo uma federal, com cerca de 3 mil novas vagas com previsão de término para 2010. Nos regimes aberto e semi-aberto, há diversos processos de construções, reformas e ampliações, com vagas que ultrapassam 1,2 mil. Para acelerar ainda mais a busca de vagas, determinei estudos para verificar a viabilidade, custo e funcionalidade das unidades prisionais não-convencionais, as chamadas pré-moldadas, que podem ser montadas em cinco meses, considerando inclusive o processo licitatório. A idéia é ocupar espaços nas penitenciárias moduladas em Charqueadas, Montenegro e Osório, e em regiões com superpopulação carcerária. Além disso, já providenciamos estudos para transformar as colônias agrícolas produtivas.
No momento em que há tantas críticas ao sistema prisional, é preciso lembrar que as ações da força-tarefa já estão se transformando em um “canteiro de obras”, com tantas construções e reformas, como o que acontece neste momento. Isto caracteriza a preocupação do governo em tentar solucionar essas questões. Não estamos “empurrando com a barriga”, e sim concretamente na busca de resultados, estamos arregaçando as mangas e trabalhando com objetivos para tentar solucionar problemas graves que se arrastam há anos no Rio Grande do Sul.
Paulo Roberto Zietlow, Superintendente dos Serviços Penitenciários
Zero Hora.
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