terça-feira, 25 de novembro de 2008

Presos que deveriam cumprir pena em regime semi-aberto são mandados para casa

Atualmente, 60 condenados que deveriam dormir na prisão foram dispensados da obrigação, por falta de espaço no local

Presos condenados por furto, roubo e tráfico de drogas que deveriam cumprir pena em regime semi-aberto estão sendo mandados para casa por falta de vagas no presídio Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Nesse sistema, os presos deveriam sair da cadeia somente durante o dia, para trabalhar.

De acordo com o telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV, a situação do presídio é crítica. No local, 388 presos cumprem pena em um espaço para 170. Por falta de segurança, a equipe do telejornal não foi autorizada a passar da recepção do Hildebrando de Souza, mas os carcereiros contaram que há presos acomodados até nos corredores.

A superlotação começou a interferir no trabalho da Justiça. Atualmente, 60 condenados que deveriam estar no regime semi-aberto estão cumprindo pena em casa. Foi a única solução encontrada pelo juiz. “Se o preso está no regime semi-aberto, ele não tem que cumprir no fechado. Então, para legalizar essa situação e para diminuir um pouco essa tensão na cadeia, nós temos autorizado o preso a esperar em casa”, explicou o juiz Antônio Acir, ao Bom Dia Paraná.

Há um ano, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ponta Grossa fez um levantamento na região e chegou a pedir a interdição do presídio Hildebrando de Souza, mas nada foi feito. “Nós continuamos na mesma situação. Uma situação de superlotação, em que os juízes têm que permitir que alguns presos que deveriam estar cumprindo pena aqui fiquem em casa, porque não existe espaço nem nas penitenciárias nem nas cadeias públicas”, disse Henrique Hennenberg, presidente OAB, ao Bom Dia Paraná. “Falta vontade política”, resume.

Segundo o Bom Dia Paraná, está prevista para a quarta-feira (26) uma reunião entre representantes da OAB e a Vara de Execuções Penais de Ponta Grossa para discutir o assunto.

A reportagem da Gazeta do Povo Online aguarda um retorno da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para comentar o problema da superlotação do presídio.


Gazeta do Povo.

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