Com mais de 2,7 milhões de habitantes, a Jamaica tem níveis de homicídios extraordinariamente altos, inclusive maiores que em alguns dos países que estão em guerra na atualidade. A escalada de violência no terceiro país anglófono mais populoso das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá, fez surgir no parlamento do país a discussão acerca da pena de morte por enforcamento. No ano passado, ocorreram no país mais de 1.500 homicídios.
A última execução realizada na Jamaica aconteceu em 18 de fevereiro de 1988. No final desse ano, mais de 190 condenados esperavam a execução. Atualmente, apenas nove presos estão condenados à pena de morte. A Anistia Internacional pediu as autoridades jamaicanas que votem contra a manutenção da pena de morte e priorizem as reformas da polícia e do sistema judiciários a fim de minimizar a epidemia de delinqüência violenta vivida pelo país.
Ainda não está definida a data para a votação do projeto de lei sobre a Carta de Direitos e Liberdades com a qual se tenta substituir o capítulo III da Constituição jamaicana, que versa sobre a proteção dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas. Segundo o vice-ministro de Segurança, Arthur William, o parlamento vai abordar a questão em breve.
A votação tem pro objetivo decidir sobre a manutenção ou não na Carta das disposições que criam, graças à pena capital, exceções ao direito à vida e à proteção diante da tortura e das penas ou tratamentos desumanos e degradantes. Para a Anistia Internacional, a pena de morte, além de ser cruel, desumana e degradante, não é um método eficaz para prevenir o crime.
A entidade considera que a manutenção desse tipo de pena difunde em toda a sociedade a mensagem de que está permitido matar, além de que comporta o risco de erro irreparável ao se executar um inocente. Segundo a AI, vários países já aplicaram a pena de morte em pessoas inocentes. Além disso, estudos demonstram que se costuma aplicar a pena de forma discriminatória, baseando-se na raça e na classe social.
De acordo com a Anistia, o mundo inteiro está abandonando a pena de morte. Desde 2003, os Estados Unidos são o único país do continente americanos onde se realizam execuções, cujo número tem diminuído muito nos últimos anos. Já aboliram a pena de morte, na lei ou na prática, 137 países, e, em 2007, só houve execuções em 24 deles.
Ressaltando a proximidade ao 60° aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, a Anistia solicita à Jamaica que se junte à tendência internacional que considera que as execuções não têm utilidade algum, mas sim um efeito embrutecedor em todas as sociedades que recorrem a elas. "A pena de morte é sintoma de uma cultura de violência, não uma solução a ela", afirma a AI.
Adital.
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