Não é de hoje que se sabe da dificuldade que os administradores que pretendem construir presídios enfrentam com suas comunidades.
Ninguém quer ser vizinho de uma cadeia.
Todos clamam por segurança, exigem providências, pedem que o Estado prenda e arrebente, mas, na hora de ver uma penitenciária na sua rua, ninguém quer. Em ano de eleição, então, nem se fala. Vereadores e candidatos a prefeito são sensíveis às passeatas e campanhas que se opõem aos planos de construção de alguma casa para condenados e há políticos que fazem mais, estimulam a rejeição.
Nem albergue para o cumprimento de penas em regime aberto está passando.
Atitude equivocada, pois é certo que estar próximo de um presídio não traz perigos. Falam das fugas e dos motins, mas quem foge quer distância daquele lugar. O que alimenta a rejeição dessas pessoas é outro sentimento, de intolerância. E não é só com a cadeia que isso ocorre. Rejeitam hospício, sanatório e similares. Por que os leprosários sempre foram construí-dos longe das concentrações urbanas?
O Presídio Central de Porto Alegre é o pior do Brasil e as coisas não são muito melhores nas outras cadeias de nosso Estado. A Secretaria de Segurança organizou projetos e habilitou-se aos recursos federais destinados à construção de presídios. Está aqui esse dinheiro. São R$ 80 milhões disponíveis, que poderemos perder.
Viamão sinaliza que presídio é bom para Alvorada, Portão não aceita falar no assunto, dezenas de outras cidades tocam a mesma música. As que estão querendo o dinheiro e as obras não chegam a três em um universo de quase 500 municípios. O ex-secretário José Francisco Mallmann, na véspera de seu pedido de demissão, advertia: "Enquanto a população protesta e faz passeata com faixas dizendo não à instalação de presídios nas cidades, os números são claros, confirmando que 80% dos crimes registrados no Rio Grande do Sul são cometidos por foragidos da Justiça. Enquanto isso, nós trabalhamos com 15 estabelecimentos penais interditados". Há outros dados que impressionam. São mais de 6 mil mandados de prisão esperando cumprimento e um déficit de mais de 9 mil vagas. O Ministério Público e o Judiciário fazem o que podem, como na decisão da juíza Rosana Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido da Promotoria das Execuções Penais e determinou que o Estado crie emergencialmente 505 novas vagas para os regimes aberto e semi-aberto. O Estado vai cumprir a ordem judicial, é claro, ou pagará multas diárias.
Talvez fosse necessário um ato de império dos governos federal e estadual para resolver o impasse, com atos de coragem de seus titulares, pois as pressões a que se submetem por implicações políticas nem sempre são legítimas e não é verdade que sempre estejam certas só por nascerem na sociedade. Precisamos de presídios e em algum lugar eles deverão ser construídos. Alguém precisará vencer as resistências e derrubar o preconceito e a intolerância, ainda que esta hoje se encontre em seu estágio máximo.
*Jornalista
Zero Hora.
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