Informe Jurídico ...
quarta-feira, 11 de março de 2020
Roda de conversa, tarde de autógrafos e lançamento!
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Prisão não deve ser contêiner de pessoas, diz pesquisadora
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Em países onde a superlotação dos presídios é comum, torna-se prioritário um padrão mínimo de tratamento dos detentos conforme previsto nas...
STF: 1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em ...
Anulada sentença proferida antes de produção de provas deferidas
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Por entender que houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com ba...
sexta-feira, 6 de março de 2020
Pena pode ser diminuída após aprovação em exame nacional, diz TJ-SP
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A aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) pode ser contabilizada para fins de remição de...
quarta-feira, 4 de março de 2020
Estado tem dever de proteger detento, inclusive contra si mesmo
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O Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia, atraindo, então, a responsabilidade civil...
Universitário é condenado pelo TJ-RS por estupro virtual de criança
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A prática de atos libidinosos, mesmo sem contato físico com a vítima, vai além do mero assédio e se enquadra como crime de estupro de vulne...
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