Informe Jurídico ...
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
“Uma nova classe de pessoas deve surgir até 2050: a dos inúteis”
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Com o avanço da inteligência artificial, Yuval Noah Harari, autor de ‘Sapiens’, prevê que muitos profissionais não apenas ficarão desempreg...
16 gestantes devem ser beneficiadas por habeas corpus coletivo no Paraná
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Pelo menos 16 gestantes podem ser beneficiadas, no Paraná, pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que substitui a prisão preven...
Monitoramento das tornozeleiras eletrônicas será feito em tempo real
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Os apenados do sistema prisional com tornozeleiras eletrônicas que são monitorados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenci...
Palavra de policiais é o que mais influencia juízes em casos de tráfico, diz pesquisa
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Em 53,79% das condenações por tráfico de drogas no Rio de Janeiro, a palavra dos policiais foi a única prova usada pelo juiz para fundament...
Advogado pode ser preso em cela comum no caso de execução provisória da pena
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O direito do advogado de ficar preso em Sala de Estado-Maior só vale para prisões cautelares, como substituição da prisão preventiva. Já no...
STF: Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um rapaz de 18 anos, preso preventivamente pela suposta pr...
Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
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Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogató...
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