Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se revezaram em críticas ao sistema prisional brasileiro durante a sessão desta quinta (14) de julgamento do mensalão.
As falas dos ministros começaram com uma manifestação de Dias Toffoli e foram motivadas pela declaração desta quarta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse a empresários em São Paulo que “preferia morrer” a ficar numa prisão brasileira.
Ao iniciar a fala, Toffoli destacou que todos os jornais repercutiram nesta quarta a declaração de José Eduardo Cardozo e defendeu que os réus do processo do mensalão sejam punidos com multas maiores e penas menores. Ele destacou que a medida é mais efetiva e tem valor “pedagógico” do que as prisões.
“A filosofia daquele que comete um delito está em debate na sociedade contemporânea há muito tempo. Esse parâmetro do julgamento em 2012 não é o parâmetro da época de Torquemada, da época da condenação ‘façam a fogueira’. Eu fico pensando – temos aqui pessoas que desde 2006 nao têm condição de sair às ruas. Tivemos ministros agredidos, advogados agredidos”, afirmou Toffoli.
A intervenção de Toffoli ocorreu durante a discussão da pena de lavagem de dinheiro para o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.
O relator, ministro Joaquim Barbosa, havia proposto prisão de 5 anos e 10 meses e multa de R$ 431,6 mil (166 dias-multa). O revisor, Ricardo Lewandowski, sugeriu pena de 4 anos e 8 meses e multa de R$ 36,4 mil (14 dias-multa).
Toffoli, então, votou pela pena proposta por Lewandowski e pela multa sugerida por Barbosa.
“O Poder Judiciário tem aplicado muito pouco as penas disciplinares. [...] Já ouvi leituras dizendo que o pedagógico é colocar na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores desviados. Muitas vezes, no cálculo do custo-benefício, vale a pena passar algum tempo na cadeia pelo custo-benefício.”
Fabiano Costa e Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário