Justiça sem Masmorras

Título: Justiça sem Masmorras
Autor: Paulo Ricardo Suliani
Editora: Letra e VidaAno: 2012
Nº de páginas: 150

Sumário

INTRODUÇÃOCAPÍTULO 1

DEMOCRACIA POLÍTICA E ESTADO DE DIREITO
1.1 Considerações preliminares
1.2 Democracia
1.3 Republicanismo
1.4 Laicidade
1.5 Dignidade humana
1.6 Direitos fundamentais
1.6.1 Liberdade
1.6.2 Autonomia da consciência

CAPÍTULO 2
PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO
2.1 Considerações preliminares
2.2 Princípio da culpabilidade
2.3 Princípio da legalidade
2.4 Princípio da humanidade
2.5 Princípio da proporcionalidade

CAPÍTULO 3
AS TEORIAS DAS PENAS
3.1 Considerações preliminares
3.2 Teorias da retribuição
3.3 Teorias da prevenção
3.3.1 Prevenção geral
3.3.2 A ressocialização

CAPÍTULO 4
O CAOS CARCERÁRIO

CAPÍTULO 5
A RESSOCIALIZAÇÃO REINTERPRETADA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

PAULO RICARDO SULIANI

Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Especialista stricto sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal - Uniritter. Membro da Anistia Internacional no Brasil. Articulista em revistas especializadas nacionais e internacionais. Articulista em periódicos nacionais. Palestrante. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.