21 a 24 de junho de 2010 - VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL – Vitória/ES

Local: CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA
Rua Constante Sodré, 157
Santa Lúcia – Vitória – ES

Horário:
Dias e horários:
Dia 21, segunda: 14h00 às 19h00
Dia 22, terça: 9h00 às 13h30 e 15h00 às 19h30
Dia 23, quarta: 9h00 às 13h30 e 15h00 às 19h30
Dia 24, quinta: 9h00 às 13h30 e 15h00 às 19h30

Carga horária: 32 horas

Valores: 
Profissional R$690,00
Estudante do bacharelado em direito Matriculados em 2010: R$390,00

Inscrições: www.direitoprocessual.org.br

Informações: (61) 3345-6233 ou e-mail: ibep@ibep.com.br

Realização: Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP

Programação:

PROGRAMAÇÃO – PLENÁRIA
TODOS OS PARTICPANTES NO AUDITÓRIO PRINCIPAL

21 DE JUNHO – SEGUNDA-FEIRA À TARDE 

A instabilidade da jurisprudência
José Manoel de Arruda Alvim Neto

Atualidades sobre a instrumentalidade do processo
Cândido Rangel Dinamarco

O novo CPC: o sistema estaria uma colcha de retalhos?
Humberto Theodoro Júnior

Jurisprudência defensiva?
Sidnei Agostinho Beneti
José Rogério Cruz e Tucci

As propostas do IBDP para o novo CPP
Ada Pellegrini Grinover 

22 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA PELA MANHÃ

Jurisprudência conflitante - desarmonia e ofensa à isonomia
Ernane Fidelis dos Santos
Luiz Rodrigues Wambier

Reflexão crítica sobre os resultados efetivamente obtidos pela Emenda Constitucional de reforma do judiciário
Sérgio Bermudes

As reformas no direito processual sul americano
Eduardo Oteiza

Reflexão crítica sobre os resultados efetivamente obtidos pela nova lei do cumprimento de sentença
Flávio Luiz Yarshell
Araken de Assis

As propostas do IBDP para o novo CPC
Athos Gusmão Carneiro

23 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA PELA MANHÃ

O neo-constitucionalismo e o processo civil
Luiz Guilherme Marinoni

Proceso penal e proceso civil. Há razões para as diferenças nos poderes probatorios do juiz?
Juan Montero Aroca

Poderes do Juiz
José Roberto dos Santos Bedaque

Valoração das provas
Nelson Nery Júnior

Arbitragem e flexibilidade processual
Carlos Alberto Carmona

Formalismo valorativo
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

24 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA PELA MANHÃ

O projeto da nova Lei de Ação Civil Pública
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Sérgio Seiji Shimura
Paulo Cézar Pinheiro Carneiro

Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa: ações concorrentes?
Eduardo Talamini

Controle jurisdicional das políticas públicas
Kazuo Watanabe
Eliana Calmon Alves

24 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA À TARDE

A coletivização dos processos individuais no Brasil atual
Teresa Arruda Alvim Wambier
João Otávio de Noronha

A coletivização dos processos individuais na Inglaterra
Neil Andrews

A coletivização dos processos individuais na Itália
Andréa Proto Pisani

A coletivização do processos no projeto de CPC
Luiz Fux

PROGRAMAÇÃO MÓDULOS

• Nas tardes de terça e quarta-feira, dias 22 e 23 de junho, o participante deverá escolher um dos módulos oferecidos.
• O participante poderá assistir um módulo em uma tarde e outro módulo na tarde seguinte.
• Os módulos 1 e 3 têm duração de duas tardes. Os módulos 2 e 4 têm duração de apenas uma tarde.

MÓDULO 1
O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DURAÇÃO: DUAS TARDES

22 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA À TARDE

Os processos de competência originária: seu protagonismo na realidade
Sebastião Castro Filho

Juizo de admissibilidade e "armadilhas processuais"
Cleanto Guimarães Siqueira

Embargos de divergência
Flávio Cheim Jorge

Prequestionamento
José Miguel Garcia Medina

23 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA À TARDE

O exame de admissibilidade pelo Presidente do tribunal recorrido
Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon

Análise crítica das súmulas vinculantes
Carolina Bonadiman Esteves

Nova qualificação jurídica do fato e Recurso Especial
João Batista Lopes

Repercussão geral
Daniel Francisco Mitidiero

MÓDULO 2
O PROCESSO CIVIL APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
DURAÇÃO: UMA TARDE

22 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA À TARDE

Aplicação da reforma da execução cível na Justiça do Trabalho
Luciano Athayde Chaves

Formas de impugnação: tutelas de urgência (reclamação, reclamação correcional, cautelares e mandado de segurança)
Carlos Alberto Reis de Paula

O atual contexto da recorribilidade extraordinária na Justiça do Trabalho: novos embargos do TST, recurso extraordinário e agravo de instrumento
Osmar Mendes Paixão Côrtes

A influência das reformas processuais civis na efetividade do processo do trabalho
Antônio Umberto de Souza Júnior

MÓDULO 3
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
DURAÇÃO: DUAS TARDES

22 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA À TARDE

Contornos e limites do controle jurisdicional da Administração Pública: não há limites?
Samuel Meira Brasil Júnior

Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública: um balanço
Alexandre Freitas Câmara

Meios alternativos de resolução de conflitos e o Poder Público
Leonardo José Carneiro da Cunha

Execução contra o Poder Público e a EC 62/2009
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

23 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA À TARDE

Uma nova lei para a execução fiscal? 
Mantovanni Colares Cavalcante

O Ministério Público nos processos da fazenda pública
Petrônio Calmon

Uma nova lei para o Mandado de Segurança?
Cassio Scarpinella Bueno

O novo mandado de segurança coletivo na Lei n. 12.016/2009
Fredie Souza Didier Júnior

MÓDULO 4
O PROCESSO CIVIL APLICADO NA JUSTIÇA ELEITORAL
DURAÇÃO: UMA TARDE 

23 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA À TARDE

A subsidiariedade do CPC no processo eleitoral 
Marcelo Abelha Rodrigues       

Relações entre demandas eleitorais
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Execução das decisões das Cortes Eleitorais
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

Peculiaridades do Recurso Especial Eleitoral  
Marcus Vinícius Furtado Coêlho