Susepe entregou estudo à Secretaria da Segurança para Implantação.
Depois de um ano de testes, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu o projeto para uso de tornozeleiras eletrônicas em presos dos regimes aberto e semiaberto. A previsão é de que o sistema de monitoramento seja implantado na metade do segundo semestre deste ano.
Após experimentar os sistemas de rastreamento de cinco empresas, a Susepe apresentou ontem, durante encontro da força-tarefa do sistema prisional no Palácio Piratini, a proposta que deve orientar a contratação do serviço. Entre as definições está a de que serão monitorados inicialmente 800 presos atualmente recolhidos em casas prisionais da Região Metropolitana.
– Esse é o número total de detentos que poderiam hoje se beneficiar com a medida e dormir em casa. São 300 presos do semiaberto que atualmente trabalham fora e dormem nos albergues e 500 apenados do regime aberto (que também dormem no albergue) – detalha o diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execuções Criminais, Nelson Azevedo Júnior.
Apenados poderão optar se aceitam usar o equipamento
Com a medida, a Susepe pretende reduzir a superlotação das cadeias, permitindo que presos que estão no fechado, mas já possuem autorização judicial para progressão de regime – e só não progridem por causa da falta de vagas –, possam ser transferidos para albergues, institutos e colônias penais.
O uso das tornozeleiras, no entanto, não será compulsório. Cada preso listado pela Susepe terá o direito de escolher se prefere ficar no albergue ou ir para casa com o dispositivo eletrônico preso à perna. Cada monitoramento ainda terá de ser autorizado pela Vara de Execuções Criminais da Capital.
A expectativa é de que o governo do Estado gaste entre R$ 600 e R$ 700 por mês para vigiar eletronicamente cada apenado. O valor é semelhante ao anunciado pela Susepe para manter um preso recolhido em um albergue da Capital.
Para sair do papel, no entanto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) deverá contratar uma empresa por meio de uma licitação. Procurado por Zero Hora, o secretário Edson Goularte preferiu não falar sobre o assunto. Sua assessoria de imprensa apenas informou que não há data certa ainda para que a abertura de uma concorrência seja publicada no Diário Oficial do Estado.
Depois de um ano de testes, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu o projeto para uso de tornozeleiras eletrônicas em presos dos regimes aberto e semiaberto. A previsão é de que o sistema de monitoramento seja implantado na metade do segundo semestre deste ano.
Após experimentar os sistemas de rastreamento de cinco empresas, a Susepe apresentou ontem, durante encontro da força-tarefa do sistema prisional no Palácio Piratini, a proposta que deve orientar a contratação do serviço. Entre as definições está a de que serão monitorados inicialmente 800 presos atualmente recolhidos em casas prisionais da Região Metropolitana.
– Esse é o número total de detentos que poderiam hoje se beneficiar com a medida e dormir em casa. São 300 presos do semiaberto que atualmente trabalham fora e dormem nos albergues e 500 apenados do regime aberto (que também dormem no albergue) – detalha o diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execuções Criminais, Nelson Azevedo Júnior.
Apenados poderão optar se aceitam usar o equipamento
Com a medida, a Susepe pretende reduzir a superlotação das cadeias, permitindo que presos que estão no fechado, mas já possuem autorização judicial para progressão de regime – e só não progridem por causa da falta de vagas –, possam ser transferidos para albergues, institutos e colônias penais.
O uso das tornozeleiras, no entanto, não será compulsório. Cada preso listado pela Susepe terá o direito de escolher se prefere ficar no albergue ou ir para casa com o dispositivo eletrônico preso à perna. Cada monitoramento ainda terá de ser autorizado pela Vara de Execuções Criminais da Capital.
A expectativa é de que o governo do Estado gaste entre R$ 600 e R$ 700 por mês para vigiar eletronicamente cada apenado. O valor é semelhante ao anunciado pela Susepe para manter um preso recolhido em um albergue da Capital.
Para sair do papel, no entanto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) deverá contratar uma empresa por meio de uma licitação. Procurado por Zero Hora, o secretário Edson Goularte preferiu não falar sobre o assunto. Sua assessoria de imprensa apenas informou que não há data certa ainda para que a abertura de uma concorrência seja publicada no Diário Oficial do Estado.
09/07/2009 - 09:39 | Fonte: Zero Hora
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