sexta-feira, 10 de abril de 2009

Um país de encarcerados

Uma reportagem sensacional da revista The Economist mostra que os EUA são hoje um país com a maior taxa de presidiários por habitantes do mundo e que as condições de tratamento nos presídios são tão ruins que o sistema pode ter o mérito de tirar das ruas os elementos perigosos, mas é incapaz de reabilitá-los. Muito pelo contrário: assim como as prisões no Brasil, as prisões nos EUA são fábricas de aperfeiçoamento de criminosos que saem de lá bem pior do que entraram.


A reportagem mostra que os EUA têm apenas 5% da população do mundo, mas 25% dos prisioneiros do planeta. A taxa de encarceramento é de 756 a cada 100 mil pessoas, uma proporção cinco vezes maior que a média mundial. Um em cada 31 adultos americanos está ou na prisão ou em condicional. Negros têm uma em três chances de serem presos em algum momento de suas vidas. São cerca de 7,5 milhões de pessoas presas ou em liberdade condicional (a China vem em segundo, com 1,5 milhão).


As condições nas prisões, pelo visto, são captadas com muita precisão por seriados de TV, como "Prisonbreak" ou "Oz", incluindo a carga homoerótica do lugar. Nada menos que 20% dos presidiários admitem que foram sexualmente molestados por outros presos ou guardas. As prisões federais operam a 130% da capacidade. Um sexto dos prisoneiros sofre de doenças mentais e há quatro vezes mais doentes mentais nas prisões americanas do que em hospitais psiquiátricos.

Sobre a ineficiência do sistema, as informações não são nada boas. Dois terços dos ex-prisioneiros são presos novamente dentro do período de três anos a partir de sua liberdade. Os 1,7 milhão de jovens que ficaram õrfãos porque um de seus pais está na prisão têm seis vezes mais chances de parar também numa prisão, segundo as estatísticas oficiais. E o mais interessante e chocante: os EUA fazem parte de um pequeno grupo de países que proíbe ex-detentos de votar em eleições (em alguns estados, diz a revista, este banimento é para a vida toda). O que resulta no seguinte: 2% dos americanos adultos (14% dos negros) perdem direitos civis por terem sido presos uma vez na vida, ou seja, são cidadãos de segunda categoria, ainda que tenham cumprido toda a pena e saído do cárcere por bom comportamento. O custo do sistema carcerário? US$ 55 bilhões ao ano.

A revista faz algumas ponderações sobre outros regimes: diz que dados sobre encarceramento de ditaduras são geralmente pouco confiáveis (há cerca de 30 mil presos políticos na China, por exemplo, que não admite ter um preso político sequer), então os números precisam ser relativizados; diz que há boas prisões nos EUA, capazes de reformar indivíduos com trabalho e outras atividades; e lembra que qualquer pessoa com o mínimo de mufa prefere ser preso arbitrariamente nos EUA do que na Rússia ou na China.


Mas o fato é o seguinte: se os EUA querem botar o dedo na cara de outros países quando o tema é direitos humanos, precisam urgentemente fazer um enorme dever de casa. E mais: os dados sobre negros em prisões americanas mostra muito claramente o nível de excepcionalidade que é um negro na Casa Branca. Um feito notável de um país notável. Mas, infelizmente, uma exceção escandalosa.


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