Descrever e revelar uma das piores formas de submissão, maltrato e violação dos direitos humanos que sofrem as mulheres na atualidade: o tráfico para fins de exploração. Esse é o objetivo do informe "Tráfico, trato e corrupção na Argentina", elaborado pelas deputadas da Coalizão Cívica, Elisa Carrió e Fernanda Gil Lozano. A pesquisa coloca em evidência os alcances e o impacto social do delito de tráfico de pessoas com fins de exploração na Argentina.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico ilegal de pessoas, não necessariamente para exploração, representa um mercado anual de 32 milhões de dólares, sendo, portanto, a terceira atividade criminosa mais lucrativa, ficando atrás do tráfico de armas e de drogas. Nesse contexto, o tráfico com fins exploratórios gera aproximadamente 80% desse lucro.
As autoras fazem questão de diferenciar o tráfico em si com o tráfico para exploração, chamado de "trata" em espanhol. De acordo com as deputadas, tráfico de pessoas está relacionado à problemática das migrações e pode ser definido como a facilitação da entrada ilegal de uma pessoa em um Estado do qual tal pessoa não é nacional ou residente permanente, com o fim de obter, direta ou indiretamente, um benefício financeiro ou outro benefício de ordem material. A relação do traficante com o migrante termina no momento em que este último passa a fronteira.
Já o tráfico de pessoas com fins exploratórios, a "trata", é a captação, o transporte, o traslado, a acolhida ou a recepção de uma ou mais pessoas dentro do território nacional e/ou desde ou em direção ao exterior, com fins de exploração econômica ou qualquer tipo de benefício para si ou para terceiros. O informe cita exemplos desse tipo de tráfico: quando se reduz ou se mantém uma pessoa em condição de escravidão ou servidão ou a submete a práticas análogas; quando se pratica o tráfico de pessoas para pornografia e/ou turismo sexual; matrimônio servil.
Em toda a América Latina e o Caribe, mais de cinco milhões de mulheres e meninas são vítimas de tráfico com fins exploratórios, segundo um relatório realizado pela Coalizão contra o Tráfico de Mulheres e Crianças em 2007. Nos últimos cinco anos, esse tipo de delito tem crescido de maneira sustentável na Argentina. O informe destaca que a Argentina é um país de origem, trânsito e destino de homens, mulheres e crianças vítimas de tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, comercial e trabalho forçado. A maior parte se destina à prostituição.
Como país de origem, as mulheres e as meninas argentinas são levadas a países limítrofes, ao México e à Europa, sobretudo a Espanha, com fins de exploração sexual. Como país de destino, as mulheres e crianças estrangeiras são provenientes do Paraguai, Brasil e República Dominicana e são exploradas sexual e comercialmente. As deputadas ressaltam ainda a grande quantidade de cidadãos bolivianos, peruanos e paraguaios que ingressam no país para realizar trabalhos forçados em oficinas clandestinas, na agricultura e no serviço doméstico.
Existe ainda a possibilidade de que imigrantes chineses estejam ingressando no país para trabalhar em supermercados de propriedade de cidadãos chineses. Além disso, a Argentina também é utilizada como trânsito para mulheres e crianças estrangeiras em direção ao Chile, Brasil, México, Espanha e Europa Ocidental com fins de exploração sexual comercial.
Adital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário